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Candidatos a prefeito e vice fichas-sujas disputam voto do eleitor nas urnas

Prefeitos cassados em Minas pela Justiça se apoiam em liminares para disputar vagas no Executivo. MPE quer usar a Lei da Ficha Limpa para impugnar registros de agentes públicos

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postado em 29/08/2016 06:00 / atualizado em 29/08/2016 08:18

Isabella Souto /

Eles não desistem. Amparados por liminares e recursos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prefeitos e vices de cinco cidades mineiras que foram cassados pela Justiça por irregularidades cometidas na campanha de 2012 tentam mais uma vez conquistar o mandato nas urnas.

A indefinição sobre a situação deles pode ser atribuída não só à morosidade e falta de estrutura do Judiciário – que quatro anos depois das eleições ainda não encerrou os processos –, mas também à legislação, que permite uma infinidade de recursos, usados em larga escala pelos advogados para retardar o andamento das ações e garantir o mandato político.


Um bom exemplo está em Pedra Azul, município localizado no Vale do Jequitinhonha. Daniel Pires de Oliveira Costa (PR) e Ailton Sousa Leite (PMDB), prefeito e vice, respectivamente, já protocolaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mineiro a documentação para registrar a candidatura deles à reeleição.

O mesmo órgão que vai analisar o pedido deles é aquele que, em fevereiro deste ano, manteve a cassação do mandato da dupla por abuso de poder econômico e compra de votos em 2012. Segundo a ação, eles distribuíram combustível gratuitamente no dia de uma carreata promovida pela campanha e doaram um enxoval de bebê em troca de votos.


Na defesa, a dupla alega que não teve conhecimento da compra do combustível e que não houve “ampla defesa e contraditório” na apuração das provas. Além da cassação, eles foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados a pagar multa.

Eles então recorreram da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em abril deste ano manteve a decisão do TRE e determinou a posse de Silvana Mendes (DEM), segunda colocada nas eleições. O mandato dela durou um dia. No cargo, os políticos agora aguardam o resultado de um recurso especial que está na Assessoria de Plenário do TSE desde o último dia 22 para inclusão na pauta de julgamento.

RECURSOS O vice-prefeito de Itaú de Minas, Nísio Antônio Lima (PSDB), também quer tentar se manter no cargo por mais quatro anos. Isso, mesmo tendo o mandato cassado pelo TRE-MG em agosto de 2014, junto com o prefeito Norival Francisco de Lima, sob a acusação de terem feito campanha eleitoral antecipada na disputa de 2012.

Na primeira instância, já haviam sido condenados por compra de votos, captação ilícita de recursos e abuso de poder político e econômico. Conforme denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), eles teriam doado cestas básicas, combustível, passagens e dinheiro em espécie a eleitores em troca de votos.

Graças a um recurso apresentado ao TSE em novembro de 2014, o prefeito e o vice conseguiram uma liminar para permanecer nos cargos até o final do processo. A ação está parada desde março deste ano e tem como relator o ministro Luiz Fux.


A condenação no TRE por compra de votos nas eleições de 2012 não demoveu o prefeito de Olaria, na Zona da Mata, Ronaldo de Paula Alves (PSL), da ideia de disputar a reeleição em outubro. Ronaldo e o vice-prefeito Fábio Hely D’Ávila (que não vai se candidatar) são acusados pelo MPE de adquirir uma caixa d’água e realizar barragem em favor de moradores da Vila Paris, além de distribuir materiais de construção em troca de votos.

Os políticos já recorreram contra a cassação do mandato no TSE, processo que está parado no gabinete do ministro Herman Benjamin desde 14 de julho.


Em Campo Belo, no Centro-Oeste, o vice-prefeito Richard Miranda (PSDB), quer se tornar prefeito a partir de 2017. Mas para ter a candidatura autorizada pela Justiça Eleitoral, ele ainda depende de um recurso ajuizado em fevereiro deste ano no TSE.

Em julho de 2014, ele foi cassado junto com o prefeito Marco Túlio Miguel (PSDB) e outros sete vereadores sob a acusação de abuso de poder político, econômico e de autoridade, conduta vedada a agente público, uso promocional de serviço de caráter social e compra de voto.

A decisão apontou que o esquema ilegal consistia na prestação de serviços médicos em massa em favor de eleitores por indicação de candidatos.


Outra vice que quer se tornar prefeita é Maria de Fátima Monteiro Aguiar (Rede), de Nova Lima, na região metropolitana. Ela, o prefeito Cássio Magnani Junior (PMDB) e o ex-prefeito Carlinhos Rodrigues (PT) foram condenados pelo TRE, por unanimidade, por abuso de poderes político e econômico e compra de votos.

O prefeito foi acusado de ceder o uso de terrenos públicos a particulares, um deles à Igreja Quadrangular, para se beneficiar politicamente. Entre idas e vindas no cargo, Cássio e Maria de Fátima se mantêm no comando de Nova Lima por uma liminar concedida pelo ministro do TSE João Otávio de Noronha, em abril de 2014. O caso envolvendo a dupla ainda não foi julgado no mérito pelo TSE.

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