(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Senado encerra hoje etapa de produção de provas para impeachment

Terminada esta fase hoje, senadores devem passar para a análise de novo parecer, que precisa ser aprovado por maioria responder à seguinte pergunta: é procedente a acusação de crime de responsabilidade, conforme prevê a Constituição Federal?


postado em 29/06/2016 08:18 / atualizado em 29/06/2016 09:22

Presidente afastada Dilma Rousseff(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Presidente afastada Dilma Rousseff (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Senadores da Comissão Especial do Impeachment terminam nesta quarta-feira a fase probatória do processo aberto contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Depois de 47 dias da votação favorável à abertura do processo na Casa, os parlamentares entram em nova fase do rito. Terminada a fase hoje de produção de provas, com defesa e acusação ouvindo testemunhas, agora a comissão deve elaborar um novo parecer para analisar a procedência ou a improcedência da acusação.

De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples. Se isso ocorrer, considera-se procedente a acusação e começa a fase de julgamento. Nesse momento do rito, abre-se um prazo de cinco dias para possíveis recursos ao Supremo Tribunal Federal. Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que deverá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume o cargo.

Na data marcada, previsto para agosto próximo, o presidente do STF assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.

Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores. Há em seguida a votação nominal. Os senadores devem responder ‘sim’ ou ‘não’ à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.

Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 votos). Caso isso ocorra, o presidente do STF lavra a sentença, que é publicada no Diário Oficial. A ex-presidente é notificada e o processo é encerrado. Se for rejeitado o impeachment, o processo é arquivado.

Reunião de Renan e Dilma


Após oferecer um jantar ao ministro da Fazenda de Michel Temer, na noite dessa terça-feira (28), com a presença de 45 senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem encontro agendado nesta quarta-feira com a presidente afastada Dilma Rousseff. A informação é de sua agenda pública, que foi atualizada também na noite dessa terça-feira (28) pela assessoria do senador.

Conforme a informação, Renan encontra Dilma às 14h30 de hoje no Palácio do Alvorada. O último encontro dos dois aconteceu em 19 de maio, pouco após o afastamento da presidente pelo Senado.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)