Em meio a manifestações de apoio e oposição ao ex-presidente Lula, o Juiz Sérgio Moro divulgou, em nota oficial, explicações a respeito da 24ª fase da Operação Lava-Jato deflagrada na sexta-feira, 04.
No comunicado, o Juiz Federal esclareceu que as investigações envolvendo Lula e que culminaram na condução coercitiva do petista 'não significam antecipação de culpa do Ex-Presidente'. Moro ainda repudiou os confrontos entre manifestantes pró e contra o petista, deflagradas em decorrência da condução coercitiva de Lula pela Polícia Federal.
Após as buscas na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Instituto Lula, caberá ao juiz Sérgio Moro avaliar se os materiais recolhidos ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal confirmam o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no esquema de corrupção da Petrobras. O juiz não tem um prazo para apresentar a conclusão das investigações, mas caso entenda que existam provas suficientes para demonstrar a participação do ex-presidente, Moro poderá pedir a prisão.
Leia a nota, na íntegra
"A pedido do Ministério Público Federal, este juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente. Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa. A democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro.
Curitiba, 05 de março de 2016."
Sergio Fernando Moro
Juiz Federal
Entenda a operação
A 24ª fase da Lava-Jato, batizada de Aletheia, levou coercitivamente Lula e outras 10 pessoas ligadas a ele a prestarem depoimentos. Apesar de a defesa do petista ter pedido a suspensão da investigação, o Supremo Tribunal Federal negou ontem. A PF tirou Lula de casa em São Bernardo do Campo às 6h e também realizou buscas no seu instituto em São Paulo e no sítio que ele usava em Atibaia (SP). O petista é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos principais beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Até então, Lula era investigado por suspeita de ocultação de patrimônio, segundo denúncias envolvendo o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá. Nesta nova fase ele, ele é suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção. Segundo as investigações, R$ 30 milhões foram pagos ao Instituto Lula e à LILS Palestras pelas empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A Justiça já haviado autorizado a quebra de sigilo de Lula, do Instituto Lula e da LILS, em 16 de fevereiro.
Lula é suspeito de ter se beneficiado com R$ 1,292 milhão da OAS para fazer transporte e guardar itens retirados do Palácio do Planalto. Outro R$ 1,7 milhão teria saído do instituto e da LILS para empresas que têm como sócios os filhos do petista Fábio Luis, Marcos Cláudio e Sandro Luis e a nora dele, Marlene Araújo. Há ainda a reforma do sítio e do triplex no Guarujá paga pela OAS e por José Carlos Bumlai. ''Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes”, afirmou o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, que defendeu o aprofundamento das investigações. Segundo o MPF, “há evidências de que Lula recebeu valores oriundos do esquema da Petrobras''. (Com informações de Maria Clara Prates)