Em apenas uma semana, três operações desencadeadas pela Polícia Federal revelaram um rombo de R$ 2,165 bilhões nos cofres do país. Nova investida da Lava-Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras, a Operação Acarajé descobriu US$ 7,5 milhões (R$ 30 milhões) em contas no exterior do marqueteiro da presidente Dilma Rousseff, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura, que seriam oriundos de propina. Na 6ª fase da Zelotes – que investiga a compra de medidas provisórias por setores da indústria e retirada de multas da Receita Federal –, o calote nos cofres da União foi o mais alto: R$ 1,5 bilhão, que teve como alvo o grupo Gerdau. E, ontem, a Operação Recebedor – ramificação da Lava-Jato que apura pagamento de propina em obras das ferrovias Norte-Sul e integração Leste-Oeste – indicou que pelo menos R$ 635 milhões foram desviados com o superfaturamento da obra.
Segundo a Polícia Federal, o principal alvo da Recebedor é o ex-presidente da Valec Engenharia, Construção e Ferrovias José Francisco das Neves, o Juquinha, que esteve à frente da empresa, ligada ao Ministério dos Transportes, enntre 2008 a 2011. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o nome de Neves apareceu em depoimentos e provas apresentadas pela Construtora Camargo Corrêa, que firmou acordo de leniência – quando a empresa se compromete a dar informações sobre o esquema criminoso em troca de redução de penalidade – com o MPF.
Conforme as investigações, as empreiteiras responsáveis pelas obras das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste realizavam pagamentos regulares, pCor meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e mais duas empresas sediadas no estado de Goiás, utilizadas como fachada para maquiar origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.
Propina
A PF apurou que Juquinha é o responsável por receber e cobrar o pagamento da propina. De acordo com informações da Camargo Corrêa, no acordo de leniência, mesmo após ter sido desligado da Valec, ele continuou a receber propina por meio do assessor Josias Gonzaga Cardoso, que também foi secretário de governo de Goiás. “O método utilizado para o recebimento de propina consistia na realização, pelas empreiteiras executoras das obras, de pagamentos a um escritório de advocacia e para mais duas empresas sediadas em Goiás e indicadas por ‘Juquinha’, sendo que os pagamentos não se referiam a serviços efetivamente realizados, utilizando-se contratos de fachada para dar aparência de legalidade aos pagamentos feitos pelas empreiteiras em benefício de Juquinha, disse, em nota o MPF, que integra a força-tarefa da operação.
De acordo com os investigadores, há indícios da “prática de sobrepreço, superfaturamento, crimes contra a Lei de Licitações, a exemplo de formação de cartel, corrupção passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, praticados pela empresa estatal Valec” nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Os indícios apontam que prática similar também foi adotada na Ferrovia de Integração Leste-Oeste durante o período em que Neves esteve à frente da empresa.
O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por Juquinha em uma investigação criminal anterior denominada Trem Pagador. Durante a apuração, os advogados afirmaram que “se o trem era pagador, Juquinha não foi o recebedor”. Na época, os investigadores identificaram patrimônio de Neves de aproximadamente R$ 60 milhões. Ontem a PF executou sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. (Com agências)