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Bloqueio de verbas e repasses a conta-gotas comprometem obras do PAC em Minas

Ainda no papel, paradas ou tocadas em ritmo lento, as pavimentações de rodovias em Minas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento terão outro ano de atrasos

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postado em 10/01/2016 06:00 / atualizado em 10/01/2016 07:12

Marcelo da Fonseca /

O ritmo lento que tomou conta dos canteiros de obras no ano passado vai se repetir nos próximos meses. Com máquinas paradas e repasses a conta-gotas para novos investimentos, as ações em infraestrutura têm horizonte sombrio este ano. No Orçamento de 2016, aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) há duas semanas, a maior parte das obras em estágio de ação preparatória não foram contempladas com recursos e por isso não sairão do papel até dezembro. Ficou de fora do orçamento, por exemplo, a ampliação do metrô da capital. Outras ações foram incluídas na peça orçamentária deste ano com valor insuficiente para iniciar as obras, como a reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, estimada em R$ 2 bilhões e que terá disponível apenas R$ 500 mil até dezembro.

O panorama ruim nos gastos com infraestrutura se arrasta desde o fim de 2014, quando vários repasses foram cancelados ou adiados por causa de cortes no orçamento. De acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado em novembro pelo Ministério do Planejamento, nenhuma obra voltada para mobilidade viária em Minas Gerais tinha sido concluída até o segundo semestre de 2015. A maior parte das obras terminou o ano em fase de preparação, etapa inicial em que são feitos estudos e levantamentos para a elaboração de projetos executivos. Logo no início do relatório, o ministério justifica os baixos investimentos e aposta em uma retomada no futuro: “No momento atual, a economia brasileira passa por diversos ajustes que promoverão a retomada do crescimento em bases sustentadas”, diz o texto.

Em algumas obras que apareceram no balanço como “em andamento”, as máquinas e operários não trabalham há meses. Na BR-135, na divisa de Minas com a Bahia, a pavimentação da rodovia federal no trecho entre Itacarambi e Montalvânia – que tem mais de 70 quilômetros em terra batida – está paralisada há mais de uma década. Apesar de a pasta do Planejamento informar que o trecho está em obras, prefeitos da região e secretários municipais contestam a informação oficial.

PROMESSAS “A obra está parada há mais de 15 anos. Quando Itamar Franco foi governador, elas começaram e foram pavimentados oito quilômetros. Desde então, foram só promessas feitas para a região e nada de obras”, afirma o prefeito de Itacarambi, Ramon Campos Cardoso (PDT). Segundo ele, os prefeitos da região já estiveram com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília para várias reuniões e ouviram repetidas promessas. “Desde que a obra foi incluída no PAC, houve uma pressão para a liberação das verbas, mas até agora não adiantou.”

De acordo com a Secretaria de Obras do município, os órgãos federais indicaram em levantamento recente que o trecho já estava asfaltado, o que não é verdade. O valor estimado para a pavimentação completa da rodovia federal é de R$ 231,7 milhões, montante que deveria ser gasto até 2018. No entanto, no orçamento de 2016 estão previstos repasses de apenas R$ 6,4 milhões para a obra. “A perspectiva é ruim para os próximos meses, já que ninguém tem dinheiro para investir”, avalia Ramon.



Recursos abaixo do necessário

Na região do Vale do Jequitinhonha, outra rodovia federal aguarda há décadas pela chegada do asfalto, o que dificilmente ocorrerá este ano. A BR-367 tem mais de 100 quilômetros sem pavimentação e foi palco de recorrentes acidentes. Em outubro, moradores protestaram contra as péssimas condições da rodovia federal e chegaram a queimar uma ponte de madeira cobrando o cumprimento de promessas de melhorias na estrada.

Para este ano, o orçamento traz mais uma notícia ruim para os motoristas e moradores que precisam da rodovia para atravessar a região: estão previstos apenas R$ 1 milhão para a obra, sendo R$ 500 mil para o trecho entre Salto da Divisa e Almenara e R$ 500 mil para o intervalo entre Virgem da Lapa e Minas Novas. O dinheiro é insuficiente até mesmo para a elaboração dos projetos executivos e estudos do solo, estimados em 2014 em cerca de R$ 3 milhões.

Na Região Sul do estado, outro trecho é motivo de dor de cabeça para motoristas. A BR-146, entre Bom Jesus da Penha e Passos, começou a ser asfaltada no início de 2015, mas foi paralisada no segundo semestre devido ao congelamento de verbas. A rodovia tem sido motivo constante de reclamações dos usuários, que viram o piso piorar nos últimos dois meses com o retorno das chuvas. Segundo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Bom Jesus da Penha, os órgãos federais não apresentaram uma previsão para a retomada dos trabalhos na pista. O valor foi calculado em R$ 89 milhões, mas este ano nenhuma verba está reservada para a pavimentação.

licenças Em Juiz de Fora, a implantação de um trecho urbano da BR-440 se arrasta há quase 10 anos. O início da obra, planejado para 2007, foi conturbado e desagradou aos moradores, que reclamaram a falta da aprovação de licenças ambientais. Desde o ano passado, a construção foi paralisada por falta de recursos e os moradores tiveram vários transtornos, com alagamentos na região da via. Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora, uma licitação foi marcada e houve uma tentativa de retomada das ações em 2015, mas, por falta de repasses, as obras não foram para frente.

Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, o cenário é melhor para as obras na BR-262, em que 60% das ações estão concluídas de acordo com o superintendente de obras da cidade, Manuel Barata. O município, no entanto, não tem previsão para a construção de um anel viário considerado importante para a região. “As obras na 262 pararam no fim do ano, mas devem ser retomadas ainda este mês. Estamos aguardando os recursos para finalizá-la e esperamos não ter problemas. Já o anel, ainda não há previsão. A licitação não foi feita e ainda está em fase de elaboração de projeto”, explica o superintendente de obras de Uberaba. (MC)
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marcos+marcos
marcos+marcos - 10 de Janeiro às 09:32
Viva o PT, há 13 anos no poder.