Investigados na Lava-Jato só fazem acordo depois de um tempo na prisão

Brasília – O Ministério Público e advogados de alguns réus da Operação Lava-Jato travam uma disputa em torno da relação entre prisões e a decisão dos investigados de firmarem acordos de delação premiada. O debate voltou à tona com a decisão do lobista Fernando Baiano de fechar um acordo de colaboração, na última quarta, após quase 10 meses de cárcere. Levantamento com os 11 principais colaboradores mostra que eles ficaram, em média, três meses presos antes de decidirem revelar o que sabiam sobre o esquema de corrupção na Petrobras em troca de penas mais brandas.

Os delatores considerados foram o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, o doleiro Alberto Youssef, os lobistas Julio Camargo, Augusto Mendonça, Fernando Baiano, Mario Goes e Milton Pascowitch e os empresários Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, e Ricardo Pessoa, da UTC. Até o momento, eles foram os réus cujas revelações desencadearam mais aberturas de inquéritos e denúncias.

Baiano é o delator que mais tempo ficou preso até decidir pelo acordo: foram nove meses e 22 dias na cadeia. Já Julio Camargo, Barusco e Augusto Mendonça se anteciparam e fecharam delações antes de serem presos ou denunciados. Os primeiros delatores, Paulo Roberto Costa e Youssef, ficaram, respectivamente, cinco e seis meses na prisão antes de colaborarem. O doleiro, porém, não ficou livre da prisão com as confissões. O acordo de Youssef, contudo, prevê que o tempo que ele já passou preso seja abatido da pena final.

Ele foi condenado, até hoje, em quatro ações, que somam quase 40 anos de pena – mas seu acordo de colaboração garante que ele não passará mais que cinco anos em regime fechado. Baiano também não será liberado logo após o fim de sua delação. A expectativa é de que ele fique, pelo menos, mais dois meses na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Os demais delatores passaram ao regime de prisão domiciliar pouco depois que seus acordos foram homologados pela Justiça Federal.

Desse grupo, apenas Milton Pascowitch ainda não é réu na Justiça. Ele foi denunciado na mesma ação que o ex-ministro José Dirceu, mas o processo ainda não foi apreciado pelo juiz Sergio Moro. Dos outros 10 delatores, cinco já foram condenados (Costa, Youssef, Avancini, Leite e Camargo) em primeira instância. O ex-diretor da Petrobras já soma três condenações (de um total de 11 em que figura como réu), cujas penas somam 26 anos.

Seu acordo de colaboração prevê que ele cumprirá as sentenças no semiaberto por até dois anos e, o restante, em regime aberto. Cinco parentes dele foram beneficiados na negociação. Os dois executivos da Camargo Corrêa foram condenados a 15 anos de prisão, cada um, por três crimes. A colaboração liberou-os de cumprir pena em regime fechado. Julio Camargo, condenado a 14 anos e réu em mais duas ações, irá direto para o regime aberto.