Brasília – A possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já é apontada como causa da mais nova crise no Palácio do Planalto e motivo do primeiro embate direto entre a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer (PMDB). Segundo pessoas próximas aos dois, até agora, eles mantinham uma relação distante, mas cordial. Durante conversa por telefone com a presidente na quinta-feira, Temer foi enfático: o Congresso não aprovará um aumento de impostos neste momento.
Segundo apurou a reportagem, o vice-presidente não foi desrespeitoso com a presidente – até porque, não é de seu feitio. Mas deixou claro que encampar uma proposta dessa natureza, neste momento, é garantia de derrota certa. Dilma disse ao peemedebista que foi convencida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a necessidade de o governo aumentar o fluxo de caixa para honrar os compromissos: “Ele vai ligar para você para explicar”. Pouco depois, o titular da economia ligava para o vice-presidente. “Não temos mais onde cortar”, ponderou. Ouviu a mesma avaliação: “Do jeito que está, e no momento vivido pelo país, as chances de derrota são grandes”, arrematou Temer.
Dilma e um grupo seleto de ministros deve se reunir amanhã à noite, no Palácio da Alvorada, para definir os últimos detalhes do Orçamento de 2016, que será enviado ao Congresso na segunda-feira, e para avaliar o bombardeio sofrido pela proposta de recriação da CPMF, batizada de Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS).
O núcleo político do governo tenta dissuadir a presidente de apresentar na segunda-feira a proposta de recriação do tributo. Diante da reação negativa dos empresários e políticos à recriação da CPMF, o governo analisa apresentar uma proposta temporária para o imposto. Segundo a reportagem apurou, o ex-ministro Delfim Netto propôs a Temer, que o tributo fosse aplicado por apenas um ano para diminuir resistências no Congresso e ‘’salvar’’ o Orçamento de 2016. A proposta de Delfim foi feita a Temer em São Paulo, durante encontro na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), na quinta-feira à noite. No Palácio do Planalto, assessores de Dilma afirmaram, porém, que a presidente estuda aplicar o imposto por dois anos.
A sexta-feira foi de críticas à ainda incipiente proposta do Planalto de ressuscitar o imposto da saúde. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que a mera intenção do governo em imaginar a volta da CPMF é assustadora. “A insensatez do governo em querer recriar a CPMF assusta porque deixa claro que, para fazer caixa, eles perderam a lucidez. Pouco importa o resultado sobre a economia ou o emprego das pessoas”, disse Agripino.
Quem também não gostou da notícia foi o presidente da Comissão do Pacto Federativo no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA). Apesar de militar em um campo distinto do ocupado por Agripino, o petista também assegurou que, se a ideia for para frente, ele será um dos que trabalharão contra a iniciativa no Congresso. “Sou radicalmente contra. O imposto vai explodir a inflação e aumentar ainda mais a retração econômica”, criticou ele, ao avaliar que a proposta, da forma que foi articulada, não tem a “menor chance de lograr êxito”.
O petista, que assegurou ter boa interlocução com os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, do Planejamento, em busca de ideias para melhorar o ambiente econômico, afirmou ter se surpreendido com a proposta. O senador do PT chegou a ponderar se há “falta de rumo” no governo, uma vez que ele próprio estudava, com a equipe econômica, propostas de reformas do ICMS para reforçar o caixa da União, dos estados e dos municípios. “Em nenhum momento se falou na Contribuição Interfederativa da Saúde”, comentou.
‘Marca Levy’ O próprio Temer ficou sabendo da novidade ao longo da tarde de quinta-feira. “Essa ideia é bizarra por si só. Ainda mais do jeito que foi gestada, sem consultar ninguém, sem ouvir a opinião de quem, no fim das contas, terá de votar a medida no Congresso”, queixou-se um aliado fiel do Palácio do Planalto. Em um tom menos sarcástico do que o de outros líderes, esse senador, que prefere se manter no anonimato, disse que a trapalhada é mais uma “marca Levy” no governo. “Ele não tem nenhuma sensibilidade social. Ele é homem do Tesouro, não pode ser responsável por elaborar políticas econômicas”, criticou. (Com agências)