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Estado de Minas

Coluna do Baptista Chagas de Almeida


postado em 28/08/2015 12:00 / atualizado em 28/08/2015 12:00

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

Não dá para ficar mais em silêncio

“Eu me reservo o direito de permanecer calado.” Assim vai agir José Dirceu, o ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a corrupção na Petrobras. Nada vai dizer, mas pretende comparecer, por orientação de seu advogado, que até encontrou uma desculpa boa. Diz que Dirceu precisa antes prestar depoimento na Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

O silêncio é eloquente para quem está na cadeia em Curitiba (PR). Os parlamentares vão gastar o dinheiro do contribuinte, que já está curto, para pagar a viagem e a estadia deles para nada ouvir do ex-ministro. Mas terão feito o seu comercial político, que é a única coisa que, para eles, importa.

Mais eloquentes ainda são os sinais que chegam a cada dia da precária situação econômica brasileira. O último vem das contas públicas. Desde 1997, o país não registrava déficit tão grande em julho. São 18 anos, mas o Brasil ainda não ganhou a maturidade fiscal da maioridade. Afinal, estamos falando de um rombo de R$ 7,2 bilhões.

E o que planeja o governo? Pretende trazer de volta a CPMF, que é o imposto mais perverso de todos. Atinge todas as camadas sociais e nem dá para sonegar. A indústria se manifestou tratando como grande equívoco. Ah! E para tentar cabalar votos no Congresso, a equipe econômica pretende dividir o bolo com os estados. Quer os governadores empenhados em convencer as suas bancadas no Congresso a votar.

Empresário reclamar da CPMF é previsível. Mas até o “aliado” Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, condenou a ideia. “É dar tiro no pé”, avisou, porque quem avisa “amigo” é. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inimigo declarado de Dilma, foi mais simpático: “O governo vai se desgastar”. A simpatia de Eduardo Cunha esconde uma fina ironia: “O governo vai se desgastar”. Se desgastar mais ainda? Como, se já está no fundo do poço da popularidade?

Lei de Cotas

Com o aval do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), alterou o projeto de lei que inclui pessoas com deficiência na Lei de Cotas. Elas passam a ter direito a vagas em universidades federais e em escolas técnicas federais de nível médio. Fica garantido o percentual mínimo de 50% das vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Anastasia, no entanto, fez questão de lamentar a lei anterior: “A Lei de Cotas foi um passo da sociedade visando a democratização do ensino superior e profissional, mas as pessoas com deficiência não foram contempladas”.

Confusão danada

O deputado Felipe Attiê (PP) propôs, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa, convidar representantes do Banco Central (BC) para explicar para a base governista que a Lei do Confisco vai alterar o encaixe monetário do Estado e comprometer a estabilidade macroeconômica, além de provocar instabilidade jurídica. Esse risco está explícito na representação do BC junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando fazer parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) para declarar a inconstitucionalidade da lei mineira. Attiê lembrou ter alertado que o governador Fernando Pimentel (PT) está criando um “Banco de Depósitos Judiciais de Minas Gerais”, passando por cima do BC.

Eduardo, o bom
O cenário político esta semana foi de uma calmaria ensurdecedora, na avaliação de um experiente parlamentar. Na Câmara dos Deputados, Eduardo, o bom, (Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa), mudou o estilo e fez sessões que acabavam cedo, o que não acontecia faz tempo. Além disso, fez votações e não cortou o ponto dos parlamentares que não estavam presentes, como tinha jurado que faria e até baixou resolução sobre isso. Até para a presidente Dilma Rousseff (PT) foi uma semana calma. A questão é: reza o ditado que, depois de muita calmaria, sempre vem a tempestade.

Bola na rede

As sessões terem terminado mais cedo permitiu ao grupo de deputados peladeiros retornarem, depois de um longo e tenebroso inverno, o tradicional futebol. Para se ter uma ideia, o que era constante, quase deixou de acontecer. Foram apenas três dias de peladas em todo este ano. E como depois da correria tem sempre uma cerveja gelada esperando, o assunto nas mesas também tinha tom futebolístico. O placar dilatado da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de 26 a 1, e no plenário da Casa, 59 a 12, na aprovação da recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo.

Rebeldes com causa

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) não desiste, ao contrário, insiste. Esta semana promoveu um jantar com a bancada pedetista que tinha como convidado principal o assessor especial da presidente Dilma Rousseff (PT) Giles Azevedo, que assumiu a tarefa de negociar a liberação de emendas parlamentares, depois que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) saiu fora desta política de varejo. Mas não adiantou. Os parlamentares do PDT reiteraram que vão manter a postura independente, mesmo tendo Manoel Dias (foto) como ministro do Trabalho.

PINGAFOGO

Embora os pedetistas tenham dito que o ministro Manoel Dias é da presidente Dilma e não do partido, a suspeita entre eles é que o presidente do partido, Carlos Lupi, é que está sustentando o amigo no cargo do primeiro escalão.

Um grupo de 35 deputados assinaram documento pedindo a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados. Em um universo de 513 parlamentares, o tiro pode sair pela culatra.

Aliás, o documento se baseia em denúncias de corrupção contra Eduardo Cunha. Que elas existem, existem, e ele já está sendo investigado. Mas que os 35 deputados do documento vão passar a pão e água, ah, isso vão.

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), que saiu escorraçado do governo, é um dos convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. Calma, gente. Nada a ver com a sua passagem
pelo ministério.

É que Mantega foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 2004 a 2006. É, o ex-ministro vive mesmo um período de inferno astral.

Tem gente achando muito estranha a calmaria política dos últimos dias. Afinal, a temperatura em Brasília nesta seara caiu para abaixo de zero. Está tudo congelado.


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