Brasília – As viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bancadas por empreiteira e suas ações no Caribe e na África estão sob suspeita. Enquanto foi aberta uma investigação por tráfico internacional de influência, a oposição quer o petista como alvo da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O 1º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal abriu a apuração para avaliar a existência de “vantagens econômicas” obtidas pelo maior líder do PT para influir em contratos no exterior, parte deles bancados com dinheiro público do BNDES.
Segundo a revista Época, que revelou a investigação na edição dessa sexta-feira (1º), os procuradores estão diante de várias suspeitas que incluem até superfaturamento de uma termelétrica na República Dominicana. A obra foi tocada pela Odebrecht. Em Cuba, o objetivo é avaliar o impacto da atuação do ex-presidente em financiamentos do BNDES. “Caso se comprove que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o trecho de um documento transcrito pela publicação.
Documentos obtidos pelo Estado de Minas mostram as negociações sigilosas entre o governo brasileiro, cubanos e angolanos para fechar negócios nesses países. Em Cuba, o custo do financiamento inclui uma parcela paga “a fundo perdido pela União”. Para parlamentares ouvidos pela reportagem, isso mostra que o governo descumpriu a legislação em fazer empréstimos internacionais sem autorização do Senado.
Nessa sexta-feira à tarde, o ex-presidente rebateu as suspeitas do Ministério Público. “Eles querem pegar o Lula, mas me chama para a briga que eu gosto”, disse o ex-presidente em São Paulo, nos atos em comemoração ao Dia do Trabalho. As viagens de Lula pela África e pela América Latina continuaram depois que ele encerrou seu mandato como presidente. Com a faixa no peito, o petista foi 114 vezes aos países latinos e 33 aos africanos. O comércio e a cooperação entre o Brasil e essas nações aumentaram, justificam os assessores do ex-presidente. Após deixar o Planalto, Lula continuou com as viagens.
QUEBRA DE SIGILOS A legislação brasileira prevê que qualquer doação ou empréstimo para país estrangeiro seja autorizada pelo Senado, segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O economista diz que isso vale até para doação de alimentos. No caso de Cuba, o BNDES emprestou US$ 692 milhões para a Odebrecht construir um porto e houve cerca de US$ 100 milhões em dinheiro a fundo perdido para os cubanos, mas nada passou pelo Legislativo. “Todos têm que passar pelo Congresso”, disse Hauly.
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que luta pela CPI do BNDES, diz que o sigilo sobre os documentos dos empréstimos é o mecanismo para “burlar” as regras. Ela quer um levantamento desses empréstimos para verificar alguma irregularidade. Eliziane defendeu que a futura CPI quebre os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Lula e da Odebrecht. “É a quebra que te leva a quem comete crime”, disse a parlamentar.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é outro que coleta assinaturas para uma CPI e vê ilegalidade na falta de autorização. “Se há um empréstimo de governo a governo, deveria passar sim (pelo Senado). Mas, como é sigiloso, não sabemos a forma.” Ele tem um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para obter documentos sobre os financiamentos operados com o aval do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A reportagem procurou, mas não localizou os assessores do BNDES e do ministérionessa sexta-feira.
CONVOÇÃO O senador Aécio Neves (PSDB) considerou “muito grave” a denúncia contra Lula e o fato de se ter um novo escândalo a cada dia. “É muito grave aquilo que a revista Época hoje publica, de que há uma investigação do MP em relação a tráfico de influência cometido pelo ex-presidente da República. Isso tem de ser investigado”, afirmou. O tucano também considerou extremamente preocupante a informação de que a Petrobras teria destruído provas do esquema de corrupção investigado na Lava-Jato. Segundo ele, a CPI vai convocar o presidente da estatal na próxima semana para dizer se isso realmente ocorreu e quem são os responsáveis. Questionado se havia motivos para uma eventual prisão de Lula, Aécio disse não ter informações para chegar a tanto.
A Odebrecht disse que mantém relação “institucional” e “respeitosa” condizente com a “posição e importância” de Lula. “As palestras patrocinadas pela Odebrecht com líderes políticos brasileiros são similares às promovidas por presidentes e ex-presidentes de países como os Estados Unidos, França e Espanha, entre tantos outros que defendem os interesses nacionais e de suas empresas”, disse a empresa em nota. “Embora o financiamento do BNDES seja um importante diferencial na conquista de projetos internacionais, somente 7% da receita da Construtora Norberto Odebrecht é oriunda de projetos com esta estrutura de financiamento.”