Em reunião na tarde dessa segunda-feira, na Cidade Administrativa, entre representantes do governo e de entidades sindicais do setor da educação, o governo de Minas apresentou o detalhamento do pagamento do piso salarial dos professores até 2018. O reajuste até alcançar o piso nacional para o magistério será feito de forma gradual. Será enviado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magistério para a jornada de 24 horas semanais em três parcelas. O acréscimo inicial será de R$ 160 para os professores de educação básica a partir de maio de 2015, incorporável quadrimestralmente até abril de 2016 (veja quadro).
Segundo o secretário, caso haja aumento no valor do piso nacional nos próximos anos, a política de reajuste do governo estadual deverá acompanhar a diferença nos cálculos de correção da remuneração dos servidores conforme a capacidade financeira do estado, assegurando que em 2018 os professores atinjam o piso nacional.
No encontro dessa segunda-feira, o governo garantiu aos representantes sindicais a nomeação de 15 mil servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1,5 mil professores serão nomeados até a próxima quarta-feira. As nomeações prosseguirão nos próximos anos, com 15 mil a cada ano. Por meio de nota, a direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindute-MG) informou que as propostas apresentadas pelo governo de Minas serão avaliadas em assembleia da categoria marcada para hoje, às 14h, no pátio da ALMG.
O plano do governo
1) Envio para Assembleia de projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magistério para a jornada de 24 horas semanais em parcelas de:
» R$ 160 na forma inicial de abono a partir de maio deste ano, incorporável quadrimestralmente até abril de 2016
» R$ 150 na forma inicial de abono a partir de junho de 2016, incorporável trimestralmente até junho de 2017
» R$ 152,48 na forma inicial de abono em julho de 2017, incorporável trimestralmente até julho de 2018
2) Extensão às demais carreiras, em 2015, do acréscimo remuneratório concedido ao professor, na mesma proporção, considerando a remuneração inicial da carreira e as cargas horárias semanais de trabalho
3) Reajuste de 10,25% para o diretor de escola com opções de recebimento do benefício a serem discutidas com os sindicatos
4) Criação do Adicional de Valorização da Educação Básica: 5% a cada 5 anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012
5) Criação da Gratificação por Titulação Acadêmica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira
6) Criação da Gratificação por Titulação Acadêmica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira
7) Nomeação de 15 mil servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1,5 mil professores serão nomeados até amanhã
8) Continuidade de nomeações de servidores nos anos subsequentes, à razão de 15 mil servidores/ano, para fortalecimento da carreira com aumento do quadro efetivo