Servidores do Congresso tiram descanso remunerado para trabalhar pela reeleição do "chefe"

Corredores vazios e gabinetes às moscas. O cenário deserto da Câmara em pleno período eleitoral contradiz com o universo de 10.477 secretários parlamentares contratados para atuar na Casa. Parte desse “abandono” se explica por uma prática comum nessa época do ano: em campanha, deputados “convidam” seus funcionários a doar dias das férias para trabalhar para a reeleição deles.

Levantamento da reportagem com base nos boletins administrativos da Câmara de 5 de julho a 16 de setembro identificou um aumento considerável no número de servidores obrigados a tirar férias na reta final da campanha. Só na primeira quinzena de setembro, último mês antes das eleições, o aumento no número de funcionários em descanso remunerado atingiu a casa dos 67% na comparação com o mesmo período de 2013.

De 1º a 16 de setembro, foram registradas 390 publicações contra 233 em 2013. “É quase uma política da Câmara ceder parte das férias para balançar bandeira para os deputados nos estados. E as pessoas acabam cedendo à pressão e ‘doando’ uma, duas, três semanas das férias com medo de perder o emprego”, denunciou um servidor, que preferiu manter-se no anonimato.

Servidores comissionados do Congresso, geralmente, optam por tirar o mês de descanso em julho, quando os deputados entram em recesso parlamentar, ou no fim do ano, quando encerram as atividades legislativas. No ano passado, 869 pessoas deram a pausa para relaxar em julho. No entanto, a Copa do Mundo no Brasil um mês antes do início oficial da campanha fez de 2014 um ano atípico.

Segundo as publicações no Boletim Administrativo da Casa, o número de pessoas que saíram da rotina de trabalho em julho foi menor, 645. Porém, levantamento mostrou que mais pessoas saíram em agosto e setembro, período em que se intensificou a disputa para conquistar uma cadeira na Câmara.

“O funcionário fica sem saída porque o pedido vem como uma imposição”, criticou o presidente da Associação de Secretários Parlamentares, Servidores Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional, Ivan Gregório, que tenta mudar o regime de contratação dos servidores da Casa para impedir que deputados alterem o quadro de funcionários. “A associação está tentando uma forma legal de regulamentar a situação para que isso não venha mais prejudicar o servidor comissionado”, disse.

Um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz Marlon Reis – também autor do livro O nobre deputado, que relata a corrupção no parlamento – repudia o uso da máquina pública em detrimento da reeleição. “Você está diante de um caso evidente de abuso de poder político. A lei reprime abuso de poder político, inclusive com a possibilidade de cassação do diploma eleitoral eventualmente classificado por um candidato que pressione o desvio de conduta. O abuso de poder político não está restrito na lei, mas, toda vez que alguém se prevalece de uma posição política para obter um ganho para sua campanha, ele pratica esse abuso. E se trata de um ato de extrema gravidade”, avaliou.