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Estado de Minas

PF desarticula organização criminosa que fraudava licitações em 10 estados e no DF

A fraude envolve uma Oscip que, nos últimos cinco anos, recebeu recursos públicos de mais de R$ 400 milhões


postado em 09/09/2013 09:57 / atualizado em 09/09/2013 19:05

Carro da Receita Federal chega ao prédio da Fiemg, na entrada da Rua Gonçalves Dias, na região Centro-Sul de BH(foto: Leandro Curi/EM/D. A Press)
Carro da Receita Federal chega ao prédio da Fiemg, na entrada da Rua Gonçalves Dias, na região Centro-Sul de BH (foto: Leandro Curi/EM/D. A Press)
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta segunda-feira, a Operação Esopo para prender acusados de desvio de recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios. Foram expedidos pela Justiça 25 mandados de prisão temporária e 12 mandados de condução coercitiva. Além disso, mais 44 mandados de busca e apreensão e, também, 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis.

De acordo coma Polícia Federal, a organização criminosa, formada por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à Oscip junto a prefeituras municipais, Governos Estaduais e o Ministério do Trabalho.

Os fraudadores agiam a partir da assinatura do contrato, superfaturando os valores dos serviços prestados. Segundo a investigação da Polícia Federal, eram feitos repasses milionários às empresas integrantes da Oscip.

As investigações da Polícia Federal demonstraram que, apenas nos últimos cinco anos, a Oscip recebeu valores superiores a R$ 400 milhões das adminsitrações públicas federal, estadual e municipal de 10 estados e no Distrito Federal.

Mandados

Além das prisões, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na Oscip, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, e nas sedes de prefeituras mineiras: Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco,, São João da Ponte,, Taiobeiras e Três Corações. Também estão sendo alvo de busca e apreensão um Instituto do Governo de Minas Gerais, o Ministério do Trabalho e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos. A operação foi assim denominada em referência à expressão "lobo em pele de ovelha", atribuída ao grego Esopo. Participam da ação 30 servidores da Receita Federal, cerca de 200 policiais federais e 30 servidores da Controladoria da União. (com informações da Políia Federal)


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