Especialistas voltam a discutir doações campanhas políticas em audiência no STF

Brasília - O financiamento de campanhas políticas voltou a ser tema de audiência pública nessa segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Iniciado na última segunda-feira (17), o debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, que relata a ação de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fim das doações de empresas a candidatos.

Mais uma vez, a discussão se dividiu entre favoráveis e contrários ao financiamento exclusivo por verbas públicas ou ainda com doações de pessoas físicas. De acordo com o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Jacinto Reis, a doação por empresas é restrita ao círculo das construtoras, dos bancos e das mineradoras, que pretendem obter vantagens do Poder Público.

Cientistas políticos da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto e Max Stabile destacaram que 68% dos 120 parlamentares ouvidos em pesquisa defendem o financiamento público exclusivo de campanhas. “A mudança no sistema eleitoral também ocasiona uma mudança de vencedores e perdedores de uma eleição, e por isso há tanta dificuldade entre os partidos em se chegar a um consenso”, analisou Barreto.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) criticou a “demonização” das doações privadas e disse que o financiamento público exclusivo é um “um convite à transgressão e à criminalização da política”, pois haveria poucos recursos disponíveis para atender a todos os candidatos. Ele defendeu controles de transparência e divulgação das correntes políticas em que determinado setor empresarial concentrou suas doações.