A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove nesta quarta-feira debate com representantes de várias entidades sobre o Relatório Figueiredo – documento que revela a violência contra tribos indígenas promovida por agentes públicos e fazendeiros durante os anos 1960 –, publicado com exclusividade pelo Estado de Minas. A audiência foi solicitada por meio de requerimento dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ana Rita (PT-ES). Randolfe quer esclarecer o que ocorreu, com a responsabilização do Estado brasileiro e a indenização devida aos povos indígenas pelos crimes praticados. Ele defende que cópias do relatório sejam encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e à Subcomissão da Verdade da Casa.
General
O trabalho de investigação ficou conhecido como Relatório Figueiredo por ter sido feito pelo procurador Jáder de Figueiredo Correia, atendendo pedido do então ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima. Para elaboração do documento, Figueiredo promoveu uma expedição, iniciada em 1967 para avaliar as denúncias contra o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), extinto com a criação da Funai. Foram percorridos mais de 16 mil quilômetros em 18 estados, e vistoriados mais de 130 postos indígenas onde foram constatadas execuções de milhares de indígenas na luta pela posse da terra, que envolvia interesses de grandes latifundiários.