18°/ 33°
Belo Horizonte,
17/SET/2014
  • (1) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Aprovada estrutura da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Agência Estado

Publicação: 13/05/2013 08:36 Atualização:

Decreto publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU) aprova a estrutura regimental e o quadro de pessoal dos cargos em comissão da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O ministro da pasta, Guilherme Afif Domingos, tomou posse e foi nomeado no cargo na semana passada. Afif tem 60 dias para publicar a relação nominal dos titulares desses cargos, inclusive o número de cargos vagos, suas denominações e níveis.

Pela lei de criação do novo ministério, que vai assessorar direta e imediatamente a presidente, especialmente na formulação de políticas de estímulo ao microempreendedorismo, terá como estrutura básica o gabinete do ministro, a secretaria executiva e até duas secretarias, além de 66 cargos em comissão. O novo ministério assumirá as competências referentes à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato que eram da responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O quadro de servidores efetivos que atuavam na área no MDIC também será transferido para a nova Secretaria.

O MDIC e o Ministério do Planejamento adotarão, até o dia 30 de junho, as providências para efetivação das transferências de pessoal, patrimônio e documentação, e também de movimentação das dotações orçamentárias. "Até a efetivação completa das transferências, o MDIC prestará o apoio administrativo e jurídico para as atividades da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, determina o decreto publicado nesta segunda-feira, 13, cuja íntegra pode ser lida aqui.
Tags: celular

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: Wilson Baptista Junior
Tudo que o novo ministério vai fazer era competência do MDIC. Vai receber os funcionários do MDIC que faziam isso e ainda contará com o apoio do resto do MDIC. Então para que criar 66 novos cargos em comissão? O governo inteiro da Inglaterra tem apenas 300 cargos em comissão, e nós mais de 30.000... | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »

Envie sua história efaça parte da rede de conteúdo do grupo Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.