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Justiça se antecipa à Lei Áurea para garantir liberdade aos escravos

Renata Mariz

Publicação: 11/05/2013 06:00 Atualização: 11/05/2013 07:25

Escravos em uma fazenda no interior de São Paulo, Jozé e Albina conquistaram a liberdade, pagando a quantia de 200 mil réis a título de indenização ao senhor, em janeiro. O casal de africanos, que não sabe ao certo há quanto tempo está em solo brasileiro nem usa sobrenome nos documentos referentes à alforria obtida, utilizou-se de um expediente inovador entre os negros cativos no Brasil: o recurso à Justiça. São cada vez mais comuns as ações de liberdade, muitas vezes patrocinadas por entidades abolicionistas espalhadas pelo país. Levantamento da reportagem mostra que um quarto dos pedidos é atendido pelos magistrados.

O número se refere às ações de liberdade ajuizadas no Tribunal de Justiça de Campinas, em São Paulo. De 1871 até hoje, 152 processos tiveram início naquele juizado, que deu ganho de causa aos escravos em 26,3% dos casos. Em 63,2%, o Judiciário determinou a manutenção da relação servil ou não há registros suficientes no arquivo da Corte sobre o desfecho. Um acordo posterior entre senhor e escravo foi a solução encontrada em 10% dos litígios. Dos alforriados por determinação da Justiça, 52% são homens e 48%, mulheres.

Na frente

Enquanto o parlamento brasileiro se debruça sobre o projeto de lei enviado pela princesa regente, Isabel, abolindo a escravidão em todo o território nacional, duas províncias saíram na frente. Seguindo o exemplo do pequeno município de Icarapé, no Ceará, que libertou todos os seus escravos há quatro anos, o governo do estado decidiu extinguir a servidão. Em seguida, veio o Amazonas.

Nas demais províncias, porém, são cada vez mais comuns iniciativas particulares de alforria coletiva. Se, por um lado, tem sido difícil para muitos senhores manter a ordem nas senzalas, de outro, libertar escravos poderia render títulos de nobreza, uma espécie de incentivo dado pela Coroa.

Saúde delicada

O último boletim sobre a saúde de dom Pedro II, imperador do Brasil, afastado há 10 meses para tratamento médico na Europa, aponta o diagnóstico de pleurite seca. O mal, caracterizado por uma inflamação das pleuras pulmonares, levou três médicos respeitados – os italianos Mariano Semmola e De Geovanni, e o francês Charcot – a se deslocarem até Milão, na Itália, há uma semana, para examinar o estado de saúde do monarca.

Apesar de ter à disposição especialistas estrangeiros, o imperador segue acompanhado de Cláudio Velho da Mota Maia, filho de um mordomo criado sob a proteção da família real. Patrocinado por dom Pedro II, o mancebo frequentou faculdades europeias de medicina e passou a cuidar pessoalmente da saúde do padrinho, mesmo sob protestos de parentes e amigos, para quem Mota Maia tenta esconder o real estado do paciente, além de controlar suas decisões. (RM)
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