Mais uma onda de demissões pode estar prestes ocorrer no poder público de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Desta vez, o alvo são os funcionários comissionados da Câmara Municipal, que assumiram cargos sem passar por concurso público. A recomendação para que eles sejam exonerados foi enviada ao Legislativo pelo Ministério Público (MP). Segundo a Presidência da Casa, as 20 primeiras demissões foram feitas antes mesmo de o MP enviar o ofício.
Domingues informa que os profissionais só poderiam ser indicados sem concurso público caso fossem atuar em funções de direção, chefia ou assessoramento. “O acesso ao serviço público no Brasil deve ser feito por concurso público. Queremos acabar com um problema que é antigo não apenas em Divinópolis, mas em todo o país”, diz.
A Câmara tem 30 dias para dar uma resposta ao Ministério Público. Se concordar com a recomendação do MP, a Casa terá 90 dias para realizar um estudo técnico e 180 dias para colocar as propostas em prática. O número de funcionários que podem ficar desempregados ainda não foi calculado. Se a Câmara não concordar com as ponderações da promotoria, o MP pode entrar com uma medida judicial e responsabilizar os vereadores por improbidade administrativa.
Segundo o presidente da Câmara, Rodyson Kristnamurti (PSDB), antes de receber a recomendação do MP, os vereadores iniciaram o que chamou de “choque de gestão”, que tem o objetivo de adequar o Legislativo e colocar as contas em ordem. “Antes de recebermos essa recomendações, já havíamos exonerado 20 funcionários comissionados. Com isso, haverá adequação desses cargos na Câmara. Estamos trabalhando para economizar e isso inclui rever o quadro de funcionários”, disse.