“Os empréstimos concedidos às empresas SMP&B e Grafitti foram periciados pela Polícia Federal por requisição do ministro relator Joaquim Barbosa, e considerados verdadeiros. Diz o laudo pericial nº 1869/2009 que, sob o ponto de vista formal, as operações de crédito contratadas junto ao Banco Rural, nos anos 2003 e 2004, são verdadeiras. Todos os empréstimos foram auditados por auditoria independente e fiscalizados pelo BC sem que nenhum procedimento administrativo fosse instaurado com relação à forma de classificação dos riscos. Questionamentos surgiram apenas após o escândalo do ‘mensalão’ ”, diz a nota.
O voto do relator foi acompanhado pelo ministro revisor Ricardo Lewandowski, que também apontou fragilidade da classificação de risco dos empréstimos concedidos pelo banco para as empresas de Marcos Valério. Ele também apontou falhas na documentação para a concessão dos financiamentos e destacou a rolagem dos empréstimos por seis vezes, sem aumentar a classificação de risco das empresas. “Parece-me que houve aqui não um empréstimo, mas um negócio de pai para filho. Os valores emprestados eram incompatíveis com a capacidade financeira do tomador dos empréstimos", afirmou o ministro.
Segundo a instituição financeira, os diversos refinanciamentos da dívida aconteceram porque os contratos com as agências e com o PT foram feitos propositadamente com prazos curtos e tinham de ser renovados a cada 90 dias. “Como forma de proteger-se dos riscos de variações bruscas nas condições financeiras dos clientes. As renovações eram uma medida para reduzir riscos, não para ocultá-los. As renovações não envolveram novos desembolsos por parte do banco. Eram apenas operações de rolagem, trimestrais (em função dos prazos curtos dos contratos), em que os juros e correção eram incorporados ao valor principal”, afirma o banco.
Para o revisor, a "pecha de fictício" dos empréstimos concedidos às agências de Marcos Valério e ao PT não se deve ao fato de o dinheiro não ter sido concedido. Segundo Lewandowski, os recursos saíram dos cofres da instituição financeira. No entanto, teriam sido simulados por meio de várias prorrogações nos prazos de pagamento dos financiamentos. Em nota, o banco afirmou que o empréstimo feito pelo PT foi plenamente quitado e que o banco tenta receber na Justiça mineira os débitos das empresas de Valério.
Dança das cadeiras no plenário
A aposentadoria do ministro Cezar Peluso, oficializada na semana passada, mudou a ordem dos magistrados nas cadeiras do plenário do Supremo Tribunal Federal. Na sessão de ontem, as alterações já entraram em vigor. Como os integrantes da Corte se sentam de acordo com a antiguidade no STF, a saída de Peluso fez com que os ministros que chegaram ao Supremo depois dele mudassem de lugar, deixando vaga a cadeira do futuro integrante da Corte. O presidente, Carlos Ayres Britto, o decano, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que ingressaram no Supremo antes de Peluso, continuaram em seus lugares. Mas os outros tiveram que pular uma cadeira na disposição do plenário.