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PBH abre salários de servidores na internet Um mês depois que a Lei de Acesso à Informação passou a vigorar no país, foram divulgados na internet os dados sobre salários de todos os servidores municipais de Belo Horizonte

Alice Maciel

Isabella Souto -

Publicação: 16/06/2012 06:00 Atualização: 16/06/2012 07:11

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), seguindo o entendimento do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Acesso à Informação, passou a divulgar na internet ontem o salário dos servidores. O Executivo municipal optou por manter o sigilo sobre o nome dos funcionários da administração direta até o pronunciamento do STF sobre a constitucionalidade da divulgação das identidades e das respectivas remunerações. Os dados divulgados mostram que os vencimentos variam de R$ 100 até R$ 19.080, correspondente ao teto salarial baseado no que recebe o prefeito. Além dele, outras 217 pessoas ganham o limite, sendo cinco agentes políticos e 2.012 concursados, entre procuradores, médicos, auditores e engenheiros.

Os valores são referentes a março. Nesse mês, quatro funcionários foram destacados na tabela pela PBH por terem recebido acima do teto. Pela internet, o governo explica que o valor da remuneração pode ter sofrido impacto devido a férias regulamentares, férias-prêmio, afastamentos, desligamentos, nomeações recentes e ausências. A tabela de vencimento dos servidores contém o salário bruto, com a indicação do número de matrícula e cargo ocupado. Foi criado um outro documento com informações dos agentes políticos – que exercem cargos em comissão, de provimento amplo –, incluindo nomes e salários. “Com relação aos agentes políticos por serem cargos da alta administração, estruturantes, o nosso entendimento foi de que o cidadão tem o direito de saber quem são essas pessoas e quanto elas ganham”, explicou a controladora do município de Belo Horizonte, Cristiana Furtine.


A prefeitura tornou disponíveis também os vencimentos dos servidores temporários, referentes a abril, e a declaração de doação do prefeito Marcio Lacerda (PSB) de R$ 2,3 mil mensais aos cofres da prefeitura (referente à diferença do salário que era recebido pelo ex-prefeito Fernando Pimentel (PT), para cumprir promessa de campanha de que não seria beneficiado com o reajuste feito na troca de mandato) . Está na página da internet ainda um quadro com o número total de servidores, a remuneração, os benefícios pagos e o custo total da administração direta e indireta. De acordo com Cristiana Furtine, deverão ser acrescentados na semana que vem, os editais de licitações de contratos e o detalhamento das informações sobre convênios. “Somos os primeiros no país a fazer o decreto regulamentando a Lei de Acesso à Informação, e também de disponibilizar os salários dos servidores, antes do estado e da união”, se gaba a controladora.


Pedidos

Desde 16 de maio, quando a Lei de Acesso à Informação passou à vigorar no país, a prefeitura de Belo Horizonte recebeu 69 pedidos, sendo que 32 foram respondidos. Os principais foram sobre a estrutura na área da saúde – número de médicos, enfermeiros e psicólogos –, salários de servidores e dados sobre previsão de obras. Para Cristina Furtine, o número de solicitações demonstra que os belorizontinos estão se apropriando da lei. “É uma conquista positiva da sociedade, de poder reunir mais informações”, ressaltou.


A Lei de Acesso à Informação (12.527) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em novembro, mas passou a vigorar em 16 de maio. Conforme a Lei, órgãos e entidades públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Tribunal de Contas, autarquias, empresas e fundações, nos níveis federal, estadual e municipal além das empresas privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos deverão divulgar os dados de maneira espontânea, em sites, por exemplo, e ter estrutura e procedimentos para divulgar tudo o que for solicitado pelo cidadão. O pedido não precisa ser justificado e o órgão tem até 20 dias para enviar uma resposta, prazo prorrogável por mais 10 dias. A informação deve ser apresentada de forma objetiva e os dados técnicos devem ser traduzidos em linguagem clara.

 

Limite

R$ 19.080

é o teto salarial na PBH

218

servidores recebem o teto, incluindo o prefeito

69

pedidos de informação foram feitos à PBH desde que a lei entrou em vigor

Esta matéria tem: (21) comentários

Autor: Renata Bicalho
Já está mostrado, Woshigton Lima de Carvalho. O do prefeito é o teto: R$ 19.080. Ricelle, quanta mágoa no coração, amiga..rsrs.. Acho que o Lacerda se esforçou para combater os problemas de BH. Claro que não dá pra acabar com todos em 4 anos. Mas voto nele outra vez. É um cara ousado, empreendedor. | Denuncie |

Autor: Woshigton Lima de Carvalho
Será que o do prefeito e dos nobres vereadores, que são funcionários da prefeitura, serão mostrados? D-U-V-I-D-O- | Denuncie |

Autor: Lincoln Oliveira
e desempregos por falta de competencia conforme aconteceu na savassi.7)Esconde nomes de afilhados c/ salarios altos. A lei 12.527 é clara.Esse pisca-pisca vai ser bem lembrado.Propagandaxpedido de verbas, mentiras. Acessem www.foralacerda.com" | Denuncie |

Autor: Lincoln Oliveira
l)Não doou seu salario p/creches pq.era um mega empresario.2)Dobrou o vlr.do restaurante popular 3)Cristiano da enchente Machado,hoje consertando projeto errado4)ciclovia furada5)Gracinha p/ savassi,lojistas quebrados e desemprego5)Propaganda de obras federais6)Santos dumont via crucis comerciantes | Denuncie |

Autor: JANE SOARES
Ricelle, boba sou eu de estar lendo essas matraquices suas. Vá se instruir, mulher! | Denuncie |

Autor: Guy Evans
Que falta que faz uma trouxa de roupa suja na vuda desta Ricelle, viu. | Denuncie |

Autor: Geddy Lee
Como fala abobrinha essa Ricelle, hein. | Denuncie |

Autor: SCHUPAH KIEDIUVHA
Ricelle, vá procurar uma Brastemp para pilotar, vai! | Denuncie |

Autor: Thomaz Turbahndo
Ricelle, infelizmente pessoas como vc vão às urnas e votam. O resultado tá aí. Vc, se não votar no Lacerda, deve votar no Leonardo Quintão, né? Boa escolha. Que N Sra dos Arreios e S José das Cangalhas te proteja. E nos proteja das suas escolhas. Ai, Jisuis. | Denuncie |

Autor: Thomaz Turbahndo
Eu queria entender: como que 5 2012= 217???? Só para os estagiários do EM, mesmo? | Denuncie |

Autor: Paulo Barbosa
Interessante que outros órgãos públicos como a Prefeitura de S. Paulo, Câmara Municipal de S.Paulo tem o salários de seus funcionários publicados em seus respectivos sites. Até os funcionários da Casa Branca em Washington com os horários e seus respectivos salários estão no site: whitehouse.gov. | Denuncie |

Autor: Pedro Brito
A ciclovia, inclusive só tá vazia porque os mesmos que exigiram, nunca utilizam. Gritar, pedir, ir as ruas, tirar foto bacana e botar no face é fácil. Difícil é ter uma interpretação real da situação, isso ninguém quer. A moda é falar mal do executivo, sem nem saber pra que serve o legislativo. | Denuncie |

Autor: Pedro Brito
É isso aí Ricelle. Quem sabe nessa vc vota no Leonardo Quintão ou em algum petralha mentiroso. Político é tudo igual, só muda de partido e cidade, amigo. TODOS ROUBAM SEM EXCEÇÃO. Acorda, esse é o mundo real. Ou vc tb acha q ir pra rua fazer passeata resolve alguma coisa? É cada um q aparece. | Denuncie |

Autor: Ricelle Pires
Erra uma vez ok, mas duas vezes é burrice, este ano voto em outro prefeito e o resto é nulo ou brando. Kd a ciclovia cheio de bicicletas, só vê vento, tiraram mais de 3 mil vagas de veiculos, dinheiro jogado fora, acidentes na Nsa do carmo, 4 vez. prefeito aluga jatinho para nao pegar avião comum,etc | Denuncie |

Autor: Ricelle Pires
Este ano ja decidi, Votei na eleição anterior para Marcio Lacerda, ERREI!!Este ano Vou votar cem outro, errar uma vez tudo bem duas vezes é burrice e todos os votos serão nulosss ou em branco. Moro no funcionarios, e vejo cada vez mais abusos na cidade. Se eu fosse jonalista, putiss!! | Denuncie |

Autor: Ricelle Pires
Como sempre digo aqui: Bobos são aqueles que votam neste prefeito de novo. Propaganda monstrando as coisas tudo otimo, pq nao mostra BH com transito, ciclovias sem bicicletas, dinheiro jogado fora, outra vez acidente na Nsra do carmo, kd a BHTrans?? Prefeito alugajatinho p nao pegar avião comum. | Denuncie |

Autor: Ricelle Pires
Sergio, Primeiramente A Globo, Record, SBT e Band são privados, então amigo eles pagam o que quiserem p quem quiser. Bobos somos nos que damos audiencia. | Denuncie |

Autor: alisson oliveira
Sérgio para isso o bandido deverá saber o número de matrícula da futura vítima... Não é tão direta assim a informação... | Denuncie |

Autor: Nilson Gonçalves
Sérgio Fernandes, para ocorrer estes fatos os bandidos deveriam ser advinhos, pois a lei não obriga o servidor a andar com seu contra-cheque e crachá pendurados no pescoço. No site não aprece foto de nenhum servidor ou nenhum dado que o identifique pelas ruas, ou têm estrela na testa? | Denuncie |

Autor: Sérgio Fernandes
Bandidos não mais precisarão sair de casa para ecolher a vítima. Bastará entrar no site da PBH e consultar o salário da vítima. Abordará a vitima com a arma numa mão e o contracheque na outra. Devemos fazer o mesmo com o jornalismo da GLOBO, RECORD, SBT, BAND, etc. | Denuncie |

Autor: BENEDITO PEDRO DE SIQUEIRA SIQUEIRA
Gosto da eficiência como a PBH resolve rápido pequenos problemas: O relógio do prédio da PBH na av. Afonso Pena, está parado há mais de 6 meses e a porta de acesso da BHRESOLVE da rua dos Caétes está fechada há quase dois meses. | Denuncie |

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