Aos 62 anos, o carroceiro Raimundo José de Moura não acredita em promessas eleitorais e desconfia de homens de paletó e gravata. Nascido no Bairro Caiçara e morador por quase toda a vida da Região Noroeste de Belo Horizonte, ele relata que, desde a infância, assiste ao transbordamento de dois córregos que cruzam o local “toda vez que chove forte”. Descrente em relação a uma solução de curto prazo, ele não é diferente de outros cidadãos que sofrem com problemas antigos em sua região e não aguentam mais ouvir promessas a cada eleição municipal. Raimundo já avisa: “Se nessa eleição um candidato falar que conserta, eu não acredito”.
Já a presidente da Associação Comunitária do Bairro Caiçara, Maria Darc Ferreira Lima, assegura que há mais de 30 anos as comunidades vizinhas aos córregos se mobilizam pela canalização. Ela também se mostra cética quanto ao fim do problema. “São obras muito caras. Se a própria comunidade não pressionar, os políticos não fazem”, defende.
Em outro ponto da cidade, a comerciante Ingrid Gonçalves, de 30 anos, do Bairro Jardim Leblon, em Venda Nova, é outra que já está cansada de ouvir promessas que nunca foram cumpridas. Ela lembra que a cada eleição o asfaltamento do começo da Avenida Central se torna plataforma de campanha de candidatos. “Depois da eleição eles se esquecem”, lamenta.
Não é de hoje que eleitores brasileiros reclamam de promessas não cumpridas por candidatos a cargos no Executivo e Legislativo. O problema é tão recorrente que um parlamentar em Brasília propôs a criação de uma lei para punir políticos que não honrassem seus compromissos eleitorais. O Projeto de Lei Complementar 594/10, de autoria do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), previa que políticos que descumprissem a palavra empenhada na campanha ficariam inelegíveis por oito anos. O texto, porém, foi arquivado com o final da última legislatura.
Em Belo Horizonte, a Emenda 24 à Lei Orgânica do Município, promulgada em 13 de abril, estabelece que o prefeito deve apresentar um programa de metas de gestão que considere, entre outras coisas, as diretrizes de sua campanha eleitoral, em um prazo de até 120 dias após sua posse. A emenda vale para quem for eleito em outubro, mas não prevê punição por descumprimento.
Acompanhamento Para o cientista político e professor da PUC Minas Malco Camargos, a melhor maneira de fazer os candidatos cumprirem o que dizem depende do próprio eleitor: ele deve avaliar a capacidade dos futuros vereadores e prefeitos de realizarem suas propostas e julgar a viabilidade delas. “É importante que as pessoas acompanhem os candidatos e avaliem também suas redes de relações e apoios”, aconselha. Malco sustenta que uma das garantias são os vínculos que os postulantes aos cargos públicos têm com pessoas de outras esferas de poder.
O promotor eleitoral Édson Resende lamenta a falta de fiscalização dos atos dos políticos. “Se não há cobrança, o eleitor passa um cheque em branco para seu candidato”, argumenta. Ele acredita que a legislação eleitoral poderia ser mais rígida em relação ao detalhamento dos programas de governo.
Sem saída A empregada doméstica Valdirene Alves Ferreira, de 33 anos, apesar de estar cansada de ouvir promessas de candidatos – “Ultimamente ouvimos tantas que não são cumpridas” –, conserva o otimismo: “De qualquer jeito, a gente tem que confiar em alguém”. Ela reclama de não conseguir ir embora do trabalho quando chove muito no Bairro Dona Clara e água que transborda do Córregio Pampulha toma parte da Avenida Sebastião de Brito.
Já a dona de casa Marly de Fátima, de 54 anos, que mora há 21 anos no Bairro Santo André, na Região Noroeste e gostaria de ver a Rua Miracema asfaltada, mas confessa aflita: “Não sei o que fazer. Eu já pedi várias vezes e para várias pessoas”. O vidraceiro José Aquileu Cândido, de 62 anos, sugere: “Pelo menos deviam fazer uma escada decente lá”.
Dentre muitos eleitores descrentes, o aposentado Reinaldo Lúcio Sousa, de 65 anos, é exceção. Ele acredita que, apesar das promessas antigas, agora a reivindicação dos moradores da região de Venda Nova de asfaltamento do começo da Avenida Central, no Jardim Leblon, será atendida. “Acho que agora vai, sim”, afirma, acrescentando que seria muito bom se a via continuasse até a Avenida Várzea da Palma, a alguns quarteirões dali.
Biometria em 20 cidades mineiras
No primeiro turno das eleições municipais, em 7 de outubro, 282,5 mil mineiros serão reconhecidos na hora da votação por meio das impressões digitais. De acordo com o balanço preliminar divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vinte pequenas e médias cidades do estado vão usar identificação biométrica. Esta é a terceira eleição em que o TSE testa o sistema, pioneiro no mundo e a intenção é adotá-lo em todo o território nacional até 2018.
Entre os 20 municípios mineiros que utilizarão o novo modelo, aqueles que tiveram mais impressões digitais cadastradas são São João del-Rei, na Região Central, com 62,6 mil eleitores e Pará de Minas, no Centro Oeste mineiro, com 56,6 mil. Em todo o Brasil, são cerca de 7,5 milhões de eleitores que usarão a biometria. Esse número ainda pode ser alterado até o final do processamento e auditoria no cadastro de eleitores que termina em julho.
Realizado em 295 municípios de 24 estados, o recadastramento biométrico aconteceu pela primeira vez em 2008 com apenas três cidades participantes – Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) – atingindo 40,7 mil eleitores. Devido ao sucesso da revisão, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, com mais 57 municípios. Nesse pleito 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pela nova tecnologia. A segunda etapa do recadastramento começou em 2011 e foi concluída em abril deste ano, quando foram convocados a participar da revisão a população de 235 municípios de diversos estados.
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor acoplado à urna eletrônica confirma compara as impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.