Os gestores municipais se mostraram preocupados nessa terça-feira com os novos gastos que serão criados com o aumento no ´piso salarial dos professores das redes públicas determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para cumprir o novo piso os municípios terão um custo adicional de R$1,6 bilhão por ano com a folha de pagamento. Os gastos totais chegarão a R$ 5,4 bilhões. “O piso salarial é uma justa reivindicação dos professores, mas não pode causar desequilíbrio nas contas públicas. Sem a efetiva participação da União, os municípios empenham, sozinhos, esforços para assegurar o cumprimento da lei, o que torna evidente a necessidade de uma complementação do governo federal neste ano”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
“O impacto nas contas municipais vai ser muito grande e todo mundo está apavorado. Sabemos que o coração da educação são os professores, mas não temos como sustentar na prática esse aumento. Com prefeitos ultrapassando o limite da folha, surgirão problemas com os tribunais de contas. Os balanços serão rejeitados, o que trará muitos problemas para os gestores”, afirmou Ziulkoski, depois do encontro com os presidentes da Câmara e do Senado.
Pressão por mais receitas
Governadores de 10 estados cobraram ontem do Congresso a aprovação de novas regras de distribuição dos royalties de petróleo. Eles ainda esperam pressão dos congressistas para abrir uma rodada de renegociação das dívidas dos estados. As medidas são apontadas como alternativa para o pagamento de novas despesas, como as criadas com a regulamentação da Emenda 29, que trata da aplicação em recursos na saúde, e o piso dos professores. A reivindicação foi apresentada aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes partidários. Maia sustenta que só vai liberar a votação dos royalties se houver um acordo.