Senado vive guerra de grampos

Documentos internos e sigilosos mostram que o Senado aprovou a compra de quatro maletas de rastreamento de grampos telefônicos em setembro deste ano. O sinal verde para o projeto básico foi assinado pela diretora-geral da Casa, Doris Marize. Um relatório do Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia do Senado (Setpro), documento ao qual o Estado de Minas teve acesso, pede a aquisição de “equipamentos de contrainteligência eletrônica” alegando que a Casa tem alta demanda de serviços dessa natureza.

Nos bastidores, parlamentares relatam que uma guerra de informações travada entre aliados motivou o projeto para reforçar o sistema de antigrampo. Senadores suspeitam que não há privacidade para fazer e receber ligações em celulares, linhas fixas e até mesmo da telefonia pela internet. O Senado já tem duas maletas de monitoramento, “equipamentos antigos”, segundo a Polícia Legislativa. A assessoria informa que os responsáveis pelo rastreamento das dependências do Senado alegam que os aparelhos têm “baixa capacidade de trabalho” e demoram duas ou três horas para fazer uma varredura. “Pela proliferação de novas tecnologias e técnicas disponíveis para obtenção ilegal de informação, incluindo ainda a banalização e facilidade de obtenção em virtude dos baixos preços cobrados pelos fabricantes de tais dispositivos”, traz a justificativa.

Para garantir a segurança diante da “demanda” alegada no projeto básico, o Senado apelou para a mais alta tecnologia existente no mundo em relação a maletas de monitoram escutas telefônicas. O projeto não divulga o valor dos itens. O diretor do Serviço de Tecnologia e Projetos pede “o caráter reservado do trâmite do presente projeto”, impedindo que os desdobramentos da consulta de custos e compra dos equipamentos estejam nos mecanismos de transparência da Casa. Segundo a assessoria de comunicação do Senado, apesar de o projeto básico ter sido aprovado “não há decisão tomada para a compra do equipamento” e o relatório tem o objetivo de “dar parâmetro” para futura aquisição.

DRU

Sem discussão e com apenas cinco parlamentares presentes, nenhum da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o parecer do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) favorável à prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O mecanismo permite ao governo mexer livremente em 20% de suas receitas. O cronograma traçado pelos governistas prevê que a matéria seja submetida à votação em primeiro turno já em 6 de dezembro e o segundo turno seja concluído antes do dia 22.