Os vereadores de Montes Claros deixaram de lado a opinião da maioria da população e aprovaram em segundo turno o aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal da cidade. Em sessão plenária na manhã dessa terça-feira, 12 parlamentares foram a favor e apenas dois votaram contra o projeto que altera a Lei Orgânica do Município ampliando o número de vereadores de 15 para 23. A decisão, que passa a valer já nas eleições municipais de 2012, contrariou a vontade de 90% dos entrevistados em pesquisa realizada pela própria Câmara para saber como as pessoas receberiam a mudança.
“Fizemos a pesquisa para saber o desejo da população e esclarecemos para todos os resultados, mas a briga partidária por espaço é grande e acabou influenciando a decisão. O maior receio é em relação à qualidade do serviço prestado pelos parlamentares com a diminuição dos recursos. Na assessoria de gabinete, por exemplo, os valores atuais de R$ 7,1 mil para cada vereador cairão para R$ 2,6 mil. Será preciso uma adequação nos trabalhos”, explica Valcy, que por ser presidente não votou.
Apesar de não representar aumento nas despesas públicas, o presidente da sessão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Montes Claros, Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, alerta que será preciso acompanhar de perto como essas mudanças vão funcionar na prática durante os trabalhos da Câmara a partir de 2013. “A alteração é legal, mas se for apenas uma articulação para aumentar as vagas e facilitar o acesso de outros vereadores nos pleitos ela passa a ser imoral. A votação não levou em conta a vontade das pessoas, mas talvez faltou uma presença maior dos críticos para mostrar o repúdio ao projeto”, afirma Álvaro.
O projeto aprovado vai ser discutido nos próximos meses pela administração da Casa para resolver os problemas estruturais com o aumento no número de funcionários. “Agora teremos que nos preparar para receber mais oito vereadores a partir das próximas eleições, com uma alteração geral no espaço físico e na estrutura da Câmara”, alerta Valcy.
Valadares
Em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, população e entidades civis se mobilizam para tentar derrubar a o aumento do número de vereadores, aprovado pela Câmara Municipal em julho. A partir de 2013, a cidade contará com 21 vereadores, ou seja, sete a mais. A primeira votação do projeto aconteceu em junho, quando havia três propostas para a recomposição da Câmara, aumentando o número de cadeiras de 14 para 17, 19 ou 21. Depois de algumas discussões internas, os parlamentares aprovaram em plenário, por unanimidade, a proposta de 21 cadeiras.