Diferentemente do anunciado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na segunda-feira, o afastamento da alta cúpula do órgão e do ministério põe em xeque o andamento de todas as intervenções viárias previstas para Minas Gerais. O último ato do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), que entregou o cargo nessa quarta-feira, congelou R$ 2,69 bilhões em obras e serviços rodoviários do estado, que abriga a mais extensa malha federal do país e considerada artéria do trânsito nacional, por ligar o Norte ao Sul do Brasil. O Ofício 1.246 do Ministério dos Transportes, publicado anteontem, suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em andamento e previstos para serem publicados, o que adia até a primeira semana de agosto a continuidade ou início de 28 editais publicados pelo órgão somente para o estado.
As três principais obras congeladas – a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo; a revitalização do Anel Rodoviário da capital e as melhorias no trecho entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha da BR-040 – somam investimentos de R$ 2,5 bilhões. Os outros 25 editais, divididos em praticamente todo o estado, somam R$ 195,7 milhões e preveem, entre outros serviços, a manutenção nas rodovias, recuperando as boas condições das vias.
Levantamento feito pelo Estado de Minas no site do Dnit mostra que, ao todo, o governo federal paralisou R$ 195 milhões em investimentos para o estado, além das três grandes obras. Apesar de os valores investidos serem menores, os serviços contratados são considerados pelo próprio governo federal importantes para as estradas, como as 21 licitações previstas para contratar empresas para fazer manutenção das BRs, a maioria ainda não concluída. O Dnit havia lançado um pacotão para garantir a conservação e recuperação de trechos de 1.582 quilômetros de estradas que cortam o estado, mas, com a turbulência em Brasília, a execução também é adiada.
Promessa
Principal promessa de obras para Minas, depois de anos de espera dos mineiros, a duplicação da BR-381 estava prevista para sair do papel ainda este ano. A obra na estrada, conhecida como Rodovia da Morte, é uma das ações cobradas da pasta dos Transportes pela presidente Dilma Rousseff, diante da insistência da população e políticos. O Ministério das Cidades confirmava até mesmo a vinda da petista ao estado, ainda na primeira quinzena deste mês, para anunciar a publicação do edital para obras no trecho entre BH e São Gonçalo do Rio Abaixo, considerado um dos mais críticos da BR.
Na data também seriam lançadas as obras de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, considerada essencial para a Copa’2014 na capital mineira, e a recuperação da BR-040. A primeira se arrasta desde o ano passado, quando auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suspeitas de irregularidades no edital (veja ao quadro ao lado). A segunda, anunciada no começo do ano, garantiria a adequação de pontes e viadutos; mudanças de traçado em pontos com alto índice de acidentes e duplicação de pista nas áreas urbanas de Congonhas e Conselheiro Lafaiete, as duas na Região Central, com oito quilômetros cada.
Promessas no papel
Relação dos 10 maiores projetos rodoviários em Minas que estão suspensos
Duplicação de trecho de 78 quilômetros da BR-381, entre BH e a ponte sobre o Rio Una (São Gonçalo do Rio Abaixo)
R$ 1,4 bilhão
Revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte (foto)
R$ 750 milhões
Melhorias na BR-040, entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha
R$ 350 milhões
Contratação de empresa para prestar assessoria técnica à Superintendência Regional do Dnit em Minas
R$ 39 milhões
Serviço de manutenção na BR-365, entre as BRs 040 e 146
R$ 15,4 milhões
Serviço de manutenção na BR-153, entre as BRs 497 (Prata) e a divisa com Goiás
R$ 13,6 milhões
Serviço de manutenção na BR-265 (foto), entre Nepomuceno e a MG-170
R$ 12,7 milhões
» Serviços de manutenção na BR-050, entre Rio Tijuco e a BR-464
R$ 11,7 milhões
Serviço de manutenção na BR-265, entre as BRs 494 (São João del-Rei) e 354 (Lavras)
R$ 11,1 milhões
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de dois lotes da duplicação da BR-381
R$ 10,6 milhões