Suspensão de licitações do Dnit afeta obras em Minas

Durou apenas 24 horas a normalidade nas obras e serviços prestados pelo Ministério dos Transportes após a denúncia de cobrança de propina de 4% a 5% nos contratos firmados pela pasta. Nessa terça-feira, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou um ofício para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e para a Valec, estatal do setor, determinando, "cautelarmente, a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de 30 dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União". A decisão vai atingir pelo menos três obras vitais para Minas Gerais: a duplicação da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, essencial para os programas de mobilidade da Copa 2014, e a duplicação e construção de terceira faixa na BR-040, no sentido Rio de Janeiro.

A publicação dos editais de concorrência para as obras estava prevista para a primeira quinzena deste mês. A expectativa era de que os trabalhos começassem entre agosto e setembro. Somados, os investimentos chegariam a R$ 2,6 bilhões, com expectativa de conclusão em até quatro anos. No caso da BR-381, seriam incluídos nessa fase os dois primeiros lotes, o equivalente a 70 quilômetros até São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central. Os projetos estão orçados em R$ 1 bilhão e preveem a duplicação do traçado, 40 construções de grande porte, como pontes e viadutos, além da eliminação de curvas e redução de aclives e declives. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, no ano passado houve 180 mortes nos 311 quilômetros até Valadares, 138 delas no trecho considerado mais crítico, de BH a João Monlevade. Quanto ao Anel, haveria a construção de uma série de viadutos e trincheiras, remoção de famílias e revitalização dos 26,5 quilômetros. Já a BR-040, teria os 120 quilômetros entre Ouro Preto e Ressaquinha, no Campo das Vertentes, com terceira pista e, em alguns pontos, duplicado.

Cerco

No Congresso, a oposição arma cerco maciço para cobrar explicações do ministro com convites para que ele preste depoimento, pedido de investigação das denúncias e até coleta de assinaturas para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Nascimento disse ao deputados do PR que não terá o menor problema em expor esses dados aos congressistas, seja na Câmara, seja no Senado. O convite para uma audiência conjunta na Câmara será votado nesta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. No Senado, o convite já foi aprovado e a audiência marcada para terça-feira, 12 de julho. As datas dos depoimentos foram escolhidas por uma questão estratégica, para dar tempo ao ministro de rever o discurso caso as revistas semanais tragam novidades sobre o caso no fim de semana.

Esse prazo será ainda crucial para que o PR tente construir um cinturão de apoio no Congresso. Nessa terça-feira, no almoço que reuniu os líderes partidários e do governo na casa do petebista Jovair Arantes (GO), o líder do PR, Lincoln Portela (MG), e o deputado Luciano Castro (PR-RR) pediram que os demais partidos da base governista sejam solidários ao ministro na semana que vem. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participou do encontro, mas o caso foi tratado antes de ela chegar. A ministra vai acompanhar de perto os desdobramentos da crise no Congresso. Todos se mostraram solidários a Nascimento: “O ministro sempre foi da maior correção”, comentou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). “Da nossa parte não haverá problemas”, completou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).