Além de ideias engenhosas, aproveitar ao máximo os repasses, convênios e parcerias com outras esferas de poder é estratégia seguida à risca pela prefeitura para superar a falta de dinheiro. Apesar de animador, o resultado alcançado no IRFS não significa que a cidade vive no mundo dos sonhos. Oliveira Fortes tem de caminhar muito para superar atrasos em áreas como educação, saúde e infraestrutura.
A criatividade é fundamental para um município que vive quase que exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2011, dos R$ 7 milhões previstos para o orçamento de Oliveira Fortes, R$ 5,6 milhões, ou 80%, correspondem à transferência do fundo. “A administração depende basicamente disso, repasses e parcerias. É um problema, pois esse modelo trava muitas ideias, ficamos limitados. Assim, temos a consciência de que o dinheiro disponível deve ser muito bem aplicado”, afirma o prefeito Ilário Aparecido Lacerda (PMDB), que pela terceira vez dirige a cidade. O complemento do orçamento é conseguido via arrecadação de impostos como IPVA e IPTU.
Na pesquisa levada a cabo pela CNM, o subíndice social é elaborado a partir de dados extraídos da saúde e educação, como média de gastos com as duas pastas, taxa de mortalidade infantil, cobertura vacinal, mortalidade infantil, número de matrículas da rede municipal e professores com curso superior. Para conseguir bons índices, além de iniciativas simples e efetivas, a cidade aproveita a reduzida população, o que facilita e direciona as ações do poder público.
De casa em casa Um exemplo é a cobertura vacinal. O município segue o calendário do Programa Nacional de Imunização (PNI) e, segundo a Secretaria de Saúde, o alcance varia entre 95% e 100%. “Nossas campanhas não são diferentes das de outros lugares. Só que, como a cidade é pequena, conhecemos todo mundo. Basta olhar no cadastro para ver quem ainda não levou o filho para vacinar. Assim, vamos às casas das pessoas alertá-las sobre a necessidade da imunização”, relata o prefeito. O universo de 94 crianças de até um ano a serem vacinadas explica a facilidade de localizar os ausentes, assim como os 330 maiores de 60 anos, que recebem a vacina contra a gripe e a dupla adulta, contra tétano e difteria. A campanha contra a poliomielite em 2010 atingiu um índice de 136% de cobertura, pois, além de contemplar todo o público-alvo local (menores de um ano), foram vacinadas crianças de cidades vizinhas. No ano passado, 98,4% dos maiores de 60 anos receberam a vacina contra a gripe, bem acima da meta estipulada de 80%.