Para ter as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e conseguir apoio até da oposição na Câmara, a receita da Prefeitura de Nova Resende é simples: definir prioridades para a cidade e acompanhar de perto o andamento de tudo que foi planejado. O município da Região Sul de Minas, com 15 mil habitantes, foi o melhor colocado do estado e ficou com a sexta posição entre todas as cidades do país no ranking divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que calculou o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS) em todas as cidades do Brasil. Se o estudo deixou claro que os problemas ainda são muitos, os mesmos índices apontam melhoras na maioria das gestões municipais.
O levantamento avaliou as três áreas da administração municipal por meio de diferentes indicadores de 2009. No setor fiscal, por exemplo, foram considerados os números de cada prefeitura relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o nível de endividamento e gastos com pessoal. Já a área de gestão levou em conta o cumprimento dos valores mínimos estabelecidos na lei para a educação e saúde, setores que devem receber 25% e 15%, respectivamente, das verbas públicas municipais. Para o campo social de cada município o estudo levou em conta as taxas de mortalidade e índices de vacinação infantil. Oliveira Fortes, na Zona da Mata de Minas, ficou em primeiro lugar no ranking do campo social.
Para o prefeito de Nova Resende, Ronei Brito (PT), os bons resultados que o município teve no relatório devem ser divididos com a equipe. “O principal é direcionar os recursos para as áreas que as pessoas mais precisam e acompanhar sempre o destino do dinheiro, para que não aconteçam desvios ou irregularidades. Assim como a maioria dos municípios temos problemas com a baixa quantidade de recursos, por isso priorizamos as duas áreas que consideramos mais importante para a população, saúde e educação”, explica.
Em 2009, segundo dados do TCE-MG, a Prefeitura de Nova Resende aplicou R$ 3,4 milhões na educação, que representam 27,86% do total arrecadado no município. Na saúde foram R$ 3,5 milhões, 28,77% das verbas municipais. No ano passado os valores para saúde aumentaram para 32% e a educação, apesar de redução no percentual de investimentos, se manteve acima dos valores mínimos, com 25,64%.
Até mesmo os vereadores da oposição aprovam a gestão atual. “Apesar de pertencer a partido contrário, tenho grande respeito por essa administração, que está fazendo um bom trabalho. Tivemos muitas dificuldades em anos anteriores e a cidade precisava de mais seriedade dos administradores”, afirma Sebastião Pacheco (PSDB).
Diferenças Os municípios com melhores índices de responsabilidade se concentram nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Alto Santo (CE) é o único da Região Nordeste que está entre os 100 mais bem avaliados. No Sul, o destaque é o Rio Grande de Sul, que teve as cinco primeiras colocações – Alecrim, Caseiros, São José do Hortêncio, Itatiba do Sul e Alpestre. Em Minas, o bom exemplo de Nova Resende continua sendo seguido por poucas prefeituras. Entre os 100 primeiros, apenas 11 são do estado, apesar de ter o maior número de cidades no país – 853.