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Após dissolver força-tarefa de Mariana, MP garante que acompanhamento vai continuar

Novo procurador-geral manda de volta às comarcas alguns dos mais atuantes integrantes do grupo que investigava pior desastre do país

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postado em 07/12/2016 06:00 / atualizado em 07/12/2016 08:19

Gustavo Werneck

Alexandre Guzanshe/EM/DA Press - 16/11/15
Gladyston Rodrigues/EM/DA Press - 19/11/15
Mudanças na condução das investigações sobre a tragédia da Samarco em Mariana. O novo procurador-geral de Justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet, empossado na noite de segunda-feira, extinguiu a força-tarefa formada por promotores de Justiça encarregados de apurar, desde o início, as causas e desdobramentos daquela que é considerada a maior tragédia socioambiental do país. Após o rompimento da Barragem do Fundão, na cidade da Região Central do estado, em 5 de novembro de 2015, o grupo começou a atuar em várias frentes, com a abertura de inúmeros inquéritos e outras providências nas áreas de meio ambiente, direitos humanos, inclusão e mobilização sociais, patrimônio cultural e defesa da fauna.


Por determinação do novo procurador-geral, alguns dos mais atuantes integrantes da força-tarefa, formada por nove promotores de Justiça, deixaram o grupo para retornar às comarcas de origem, todas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. São eles: Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que era o coordenador da força-tarefa e também do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e passa a atuar em Ribeirão das Neves; Mauro da Fonseca Ellovitch, das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, agora em Ibirité; e Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) e já em atuação em Santa Luzia.

Em nota, o MPMG informou na tarde de ontem que “o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana”, acrescentando que os antigos coordenadores vão fornecer todas as informações de caráter técnico ou institucional que se mostrarem necessárias.

A nota informa ainda que “no fim da gestão 2015/2016, o então procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bitencourtt, fez publicar no Diário Oficial Eletrônico do MPMG, as dispensas de promotores e procuradores de Justiça que ocupavam funções de confiança, de livre nomeação e exoneração, com o consequente retorno daqueles aos seus órgãos de origem”. E prossegue: “Após a posse do novo procurador-geral de Justiça, foram nomeados outros membros da instituição para as ditas funções, o que impediu qualquer lacuna ou prejuízo na atuação do Ministério Público como um todo, inclusive na área ambiental”.

Entre os novos ocupantes de funções na área ambiental estão Rômulo de Carvalho Ferraz, coordenador do Caoma; Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; e Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora da CPPC. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, tanto o trabalho referente à tragédia de Mariana como de preservação do patrimônio cultural podem sofrer grande abalo. “Isso mostra a força das mineradoras no estado”, disse um especialista em direito minerário.

INVESTIGAÇÃO
A força-tarefa que atuou no caso Mariana a partir do rompimento da barragem da mineradora Samarco entrou em ação em 7 de novembro de 2015, dois dias após a catástrofe que matou 19 pessoas, destruiu o meio ambiente e poluiu a Bacia do Rio Doce até o Atlântico. Conforme o relatório de atuação por área do MPMG, foram abertos vários inquéritos; impetradas medidas para garantir direitos das vítimas; prestado apoio às promotorias de Justiça de Mariana e de Ponte Nova nas questões relacionadas à garantia coletiva dos direitos das famílias atingidas; assim como prestado auxílio no resgate de bens culturais dos monumentos atingidos e, por meio do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), no resgate de animais afetados.

Fundação entrega escola para 30 alunos

Será entregue oficialmente hoje, às 17h30, pela Fundação Renova, o novo prédio da Escola Municipal Gustavo Capanema, do distrito de Gesteira, em Barra Longa, na Zona da Mata, destruído pela lama que vazou da mineradora Samarco em 5 de novembro de 2015. Pais, professores, alunos e demais integrantes da comunidade vão conhecer as novas instalações da unidade de ensino, que será atendida pelo Programa de Recuperação das Escolas e Reintegração da Comunidade, da entidade, e tem capacidade para 30 alunos do ensino infantil e fundamental. O programa garantirá os equipamentos e manutenção da unidade. Segundo os responsáveis, “a reconstrução da escola é simbólica no processo de reparação, porque o ensino representa o compromisso com o futuro da comunidade”. “É o resgate de um importante ambiente social para a comunidade, reunido um complexo com a escola, a quadra e a praça.” A Fundação Renova foi criada após entendimento entre a Samarco, acionistas e governos federal, de Minas e do Espírito Santo.
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