O impasse para a retirada das capivaras no entorno da Lagoa da Pampulha, que foi determinada pelo desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Brasília, preocupa os moradores da região. A associação de moradores do Bairro Bandeirantes prepara uma petição para pedir punição a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) por entender que a decisão judicial está sendo descumprida. Por outro lado, a administração municipal afirma que está acatando as ordens do magistrado e que já finalizou um termo de referência para a contratação da empresa que irá fazer o isolamento dos animais.
A decisão de acionar a Justiça foi oficializada nesta quarta-feira pela associação. Na última semana, foi criado um e-mail para que os moradores enviassem imagens dos animais soltos no entorno da lagoa. Essas fotos servirão de base para a petição. “Elas (as imagens) estão demonstrando que nenhuma medida foi tomada pelo município desde a decisão do desembargador. Devemos encaminhar a petição a ele na segunda-feira ou, no mais tardar, na terça-feira”, explica a advogada Renata Vilela, que defende a associação de moradores do Bairro Bandeirantes.
A Prefeitura nega as acusações da associação e diz que vem cumprindo a liminar. Em nota, informou que já terminou um termo para a contratação da empresa que fará a o confinamento e manejo das capivaras. “Vale lembrar que essa ação é uma proposta da Prefeitura, que não está sendo obrigada, judicialmente, a realizá-la. Essa ação, inclusive, foi a que a PBH realizou anteriormente, mas a Justiça mandou soltar os animais”, afirmou. “Em paralelo, também está sendo elaborado um Termo de Referência, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde/Zoonoses e a Secretaria Regional Pampulha, para embasar a licitação que irá contratar empresa para combater os carrapatos”, completou.
Para a associação, a finalização do termo não indica que a medida está sendo cumprida. “Vamos continuar com a ideia da petição porque a decisão era para ser cumprida de imediato. Próprio desembargador disse que era em cinco dias. Nós ainda esperamos mais que isso, esperamos dez dias. A PBH nem chegou a procurar a associação para falar das ações e cronograma do que será feito”, disse.
Conselho vai acionar MP
A novela das capivaras devem continuar longa. O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS-BH) pretende pedir auxílio ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para intervir contra a retirada das capivaras no entorno da Lagoa da Pampulha. Os integrantes da instituição discordam da decisão do desembargador federal Souza Prudente. Para o conselho, a medida não vai resolver o problema da infestação dos carrapatos-estrela, transmissores da febre maculosa.