A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) terá que tomar medidas para melhorar as condições de trabalho do corpo técnico que presta serviços de assistências à saúde no Hospital das Clínicas (HC) da cidade, localizada no Triângulo Mineiro. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública depois de constatar uma série de irregularidades na unidade. O procurador da República Cléber Eustáquio Neves ressaltou que os problemas encontrados no local colocam pacientes em risco.
Segundo o MPF, as condições de trabalho nos setores das Clínicas Médicas, Pronto Socorro, Cirúrgica I e III, Psiquiatria, Maternidade, Queimados e Almoxarifado, estão em péssimo estado. Na ação, o procurador Cléber Neves ressaltou que o número insuficiente de trabalhadores nesses setores acabam prejudicando a prestação do serviço público e colocando pacientes em risco “sujeitos a escalas desumanas, situação que em muito contribui para uma maior incidência de erros na administração de medicamentos, com possibilidade de ocorrências irreversíveis para pacientes internados”. “O direito fundamental à saúde engloba uma prestação de serviço público adequada nos estabelecimentos de saúde, que não possibilitem o incremento de riscos à saúde de usuários e funcionários dos nosocômios.”, afirmou o procurador.
Constatadas as irregularidades, o MPF pediu, liminarmente, que a UFU tome medidas mínimas de melhoria de trabalho para que os pacientes recebem tratamento digno. O prazo máximo pedido foi de 60 dias. A Universidade também terá que se adequar o quadro de pessoal dos profissionais que trabalham nos setores de Clínicas Médicas, Pronto Socorro, Cirúrgica I e III, Psiquiatria, Maternidade, Queimados e Almoxarifado do Hospital de Clínicas; a organizar escalas humanizadas, com equipes completas em cada um desses setores; a oferecer condições mínimas de trabalhos em espaços físicos adequados, limpos, higienizados, equipamentos próprios e insumos em geral; e a fornecer equipamentos adequados de EPI, com atenção aos ambientes com exposição a agentes nocivos à saúde, considerados insalubres e perigosos.
Além disso, terá que fornecer treinamentos, orientação para os funcionários, melhoria relativas ao ambiente de trabalho e terá que fornecer vestimentas suficientes para os trabalhadores das áreas afetadas.
Em nota, a Direção do Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia (HCU-UFU) informa que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública.