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Estado de Minas

Caminhoneiros começam a liberar trechos das BRs 381 e 040, em Minas

Liminar da Advocacia-Geral da União determinou liberação das rodovias federais em um prazo de três horas a partir da notificação dos manifestantes, com possibilidade de multa


postado em 25/02/2015 07:09 / atualizado em 25/02/2015 10:27

Ver galeria . 17 Fotos Paulo Filgueiras/EM DA Press
(foto: Paulo Filgueiras/EM DA Press )

Em greve desde o último domingo, caminhoneiros que interditavam cerca de 10 pontos nas rodovias federais que cortam Minas começaram a se dispersar nesta quarta-feira. A movimentação teve início ainda na madrugada. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-381 já foi liberada em Perdões e Oliveira, na Região Centro-Oeste do estado, no Trevo de Itabira, e em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os caminhoneiros também começaram a deixar trechos da BR-040, em Nova Lima e Ouro Preto e da BR-262, em Juatuba. Ainda há registro de lentidão nesses locais.

Na última tarde, a Justiça Federal em Minas Gerais acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a liberação das BRs. Os motoristas protestavam contra a alta do óleo diesel e pediam o aumento do valor do frete. Na decisão, divulgada na tarde desta terça-feira, a juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal, estipulou multa de R$ 5 mil para os condutores que descumprirem a ordem e R$ 50 mil para as entidades responsáveis.

Agentes da PRF fortemente armados chegaram por volta das 6h30 à BR-381, em Igarapé, e deram três horas para que os caminhoneiros, que estavam parados desde a madrugada de domingo, liberassem a rodovia. Os agentes quiseram saber se havia alguma liderança entre os manifestantes, mas ninguém se identificou como membro do sindicato. Eles explicaram que estavam cumprindo a liminar da juíza Anna Cristina e a liberação começou imediatamente. A ordem era para que eles deixassem o local até as 9h.

Depois do diálogo com os policiais, muitos caminhoneiros descobriram que os manifestantes cortaram as mangueiras das cuicas de freio e do ar dos caminhões, impossibilitando a saída dos veículos. Esses motoristas só vão conseguir deixar o local com ajuda de mecânicos. A PRF vai permanecer no local para garantir a segurança dos caminhoneiros e, segundo os agentes, muitos estavam no protesto sob coação. Toda a negociação foi registrada em vídeo, enquanto os policiais entregavam cópias das liminares.

A pista da BR-381 começou a ser liberada às 6h54 e a PRF ameaçou anotar as placas dos caminhões de motoristas que se recusarem a deixar o local. Ainda segundo os agentes, a policiais do Batalhão de Choque prontos para agir na barreira de Betim em caso de tumulto. Mesmo com o trânsito liberado no sentido Belo Horizonte  ainda há problemas em direção a São Paulo, onde os veículos apresentam problemas mecânicos.

Sem saber das mangueiras cortadas, o condutor de uma carreta bitrem já estava seguindo viagem quando o veículo parou atravessado no meio da rodovia, há dois quilômetros do bloqueio em Igarapé. O engarrafamento no sentido São Paulo chegou a 15 quilômetros depois do incidente com a carreta a situação piorou, já que os carros menores que tinham passagem ficaram presos no meio dos caminhões que tentavam sair da rodovia. A polícia foi até o local para dar apoio ao condutor e o trânsito foi liberado por volta das 8h30, segundo o posto da PRF em Betim. É grande o movimento de de caminhoneiros nas lojas de peças às margens da rodovia para trocar os equipamentos danificados.

O trânsito ainda é tumultuado em alguns pontos das rodovias. Mais cedo, um comboio formado por 15 ônibus em baixa velocidade passou pela BR-381 e provocou um grande congestionamento. Segundo a PRF, eles protestam em apoio aos caminhoneiros e seguiam pela pista da direita no sentido Betim, perto da Petrobras. Conforme a polícia, eles saíram da rodovia e entraram na Via Expressa, no sentido Contagem.

(foto: Paulo Filgueiras/EM DA Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM DA Press)


Entenda o caso

Os motoristas começaram a formar filas em trechos das BRs na madrugada do dia 22 em Minas e mais seis estados. Além da questão do preço do diesel e do valor do frete, eles reivindicam a revisão da Lei 12.619, aprovada no Congresso e que deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a legislação, o motorista deve repousar 11 horas num prazo de 24 horas e parar por uma hora por refeição. Os caminhoneiros querem 8 horas de descanso.

Por causa da greve, o congestionamento nas estradas mineiras chegou a 80 quilômetros. A não circulação dos veículos também começou a trazer prejuízos para a indústria e o comércio, além de causar o desabastecimento de alimentos e combustíveis. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro), a entrega de combustível estava comprometida em Oliveira, Cláudio e Perdões, no Centro-Oeste de Minas Gerais e em Campo Belo, no Sul do estado. Em Belo Horizonte, não houve queixa de desabastecimento.

Os funcionários da fábrica da Fiat em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, completaram dois dias sem trabalhar na terça-feira. Caminhões da empresa com peças de carros ficaram presos no bloqueio, por isso, faltou material.

Em sua decisão, a juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves lembrou, ao conceder a liminar, que a Constituição Federal estabelece direito à manifestação, porém, destacou os prejuízos causados pelo ato dos caminhoneiros. “Não é justo nem razoável a utilização abusiva desses direitos, extrapolando os limites do regular exercício do direito e impedindo o direito de ir e vir dos demais cidadãos usuários das vias públicas”, disse a magistrada.

Anna Cristina também citou os prejuízos que podem ser causados para outros veículos. “O perigo da demora evidencia-se diante da possibilidade da iminente ocorrência de danos aos usuários que transitam pela rodovia, haja vista que a limitação do espaço reservado ao tráfego de veículos e pessoas aumenta a exponencialmente o risco de acidentes”, concluiu.

(Com informações de João Henrique do Vale e Clarisse Souza)


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