Centenas de líderes comunitários participaram na noite dessa terça-feira do lançamento do Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte (OP) para 2015/2016. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, para a nova edição houve um acréscimo de R$ 20 milhões em recursos. “Estamos aumentando o orçamento de dois anos para R$ 150 milhões. Vamos iniciar o processo do OP 2015/2016, em que a gente sugere um conjunto de obras para comunidade, que discute as alternativas e pode propor algo a mais”, explicou.
O montante de R$ 150 milhões será dividido entre nove regionais, porém, não será em partes iguais. “Tem determinado valor para cada regional. Priorizamos as áreas mais carentes, com indicadores de vida piores, que tem uma cota maiorde recursos maior para aplicar no OP”, justificou Lacerda. Segundo ele, entre cerca de 480 bairros, 40 subregiões, os indicadores piores estão nas regiões Norte e Nordeste.
Durante a cerimônia, o prefeito Marcio Lacerda assinou ordens de serviço e autorização para licitação de 147 empreendimentos do Orçamento Participativo, além do decreto que institui as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) Regionais e Municipal. Na próxima semana terá início as reuniões nas regionais, para a discussão das prioridades para bairros e vilas de suas áreas. “Cada membro da Comforça é um parceiro na construção deste projeto, que levou para todas as regiões obras relevantes de infraestrutura e urbanização”, destacou o prefeito.
Uma novidade do OP 2015/2016, será a destinação de R$ 320 mil, divido em partes iguais, para 16 escolas da rede municipal. Trata-se do Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), para estimular os estudantes a discutirem as prioridades e o uso dos recursos na comunidade escolar. “O OP da criança e adolescente, é um teste de valor financeiro pequeno, para que haja um treinamento dessa juventude na discussão de prioridades no uso de recursos públicos em seu ambiente”.
Em 21 anos, foram realizados 1.536 empreendimentos aprovados no OP regional e 1.180 concluídos e entregues à população, o que corresponde a mais de 77% dos empreendimentos executados. Atualmente, estão em execução 58 obras, totalizando um investimento de cerca de R$ 100 milhões. Ainda estão previstas 356 projetos, que o prefeito prometeu, ontem, executar até o fim de sua administração.