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Estado de Minas

Justiça suspende processo de devolução de garota adotada em Contagem

O desembargador Caetano Levy, que estava de plantão no último sábado, acatou o pedido dos advogados da família adotiva e suspendeu, em caráter liminar, a entrega da criança para os pais biológicos. A decisão terá de ser referendada pelo desembargador Belisário de Lacerda, que julgou a apelação do processo e concedeu o retorno da criança aos pais biológicos


postado em 21/10/2013 15:15 / atualizado em 21/10/2013 17:55

O caso da menina M.E, de 4 anos e 5 meses, que foi adotada por uma família e, após decisão judicial, teria que ser devolvida para os pais biológicos, teve mais uma reviravolta. O desembargador Caetano Levy, que estava de plantão no último sábado, acatou o pedido dos advogados da família adotiva e suspendeu, em caráter liminar, a entrega da criança para os pais biológicos. Com isso, o processo de adaptação pelo qual a garota iria passar antes de ser entregue aos parentes biológicos, que começaria nesta segunda-feira, está cancelado.

Os advogados da família adotiva entraram com o pedido no último sábado requerendo a suspensão da entrega da garota até que os dois processos movidos por eles, pedindo a efetivação da adoção e a destituição do poder da família biológica, sejam concluídos. O desembargador de plantão, Caetano Levy, acatou, em caráter liminar, o recurso. Porém, afirmou que a decisão teria de ser referendada pelo desembargador Belisário de Lacerda, que julgou a apelação do processo e concedeu o retorno da criança aos pais biológicos. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o processo já está com o desembargador e a decisão pode sair a qualquer momento.

Atualmente, a menina mora com os pais adotivos, os empresários Valbio Messias da Silva, de 49, e Liamar Dias de Almeida, de 47 anos, que têm a guarda provisória da criança. Porém, a Justiça determinou que ela, que foi retirada de casa, em 2009, depois que os seus pais biológicos foram acusados de maus-tratos, volte para eles.

Na última semana, durante uma audiência, ficou definido a forma como a garota será devolvida aos pais biológicos Robson Ribeiro Assunção e Maria da Penha Nunes. A criança ficará cinco meses na casa dos pais adotivos passando por um período de adaptação e acompanhada por psicólogos e assistentes sociais do juizado. Em seguida, ela se encontrará com os seis irmãos. A expectativa é que ao fim do programa de reinserção M. E. esteja preparada para visitas e possa retornar definitivamente à casa dos pais biológicos. O processo começaria nesta segunda-feira, mas com a decisão do desembargador Levy, a reinserção foi cancelada.

Veja a reportagem da TV Alterosa


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