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Estado de Minas

Prefeito promete coibir ambulantes nas ruas de BH

Segundo Lacerda, a fiscalização será intensificada. Os camelôs voltaram para as ruas amparados pela brecha de uma liminar expedida em 26 de setembro do ano passado, que autorizou a atividade de hippies e artesãos


postado em 27/09/2013 06:00 / atualizado em 27/09/2013 07:05

Liminar que garante presença de artesãos nas ruas abriu brecha para camelôs voltarem(foto: BETO MAGALHÃES/EM/D.A PRESS)
Liminar que garante presença de artesãos nas ruas abriu brecha para camelôs voltarem (foto: BETO MAGALHÃES/EM/D.A PRESS)

 

O prefeito Marcio Lacerda prometeu ontem impedir a volta de ambulantes para as ruas de Belo Horizonte. “Vamos intensificar a fiscalização para que a atividade seja banida da cidade. Está se tornando uma situação preocupante, com risco de chegar ao caos total, como aconteceu em épocas passadas”. Lacerda fez o anúncio depois de reunião com representantes de moradores e de lojistas da Região Centro-Sul, que reclamaram do aumento de camelôs, hippies, mendigos e usuários de crack e cobraram providências.

Os camelôs voltaram para as ruas amparados pela brecha de uma liminar expedida em 26 de setembro do ano passado, que autorizou a atividade de hippies e artesãos. O prefeito disse que vai travar uma batalha na Justiça: “Certamente, isso desrespeita o Código de Posturas e prejudica o comércio”. A atividade é proibida e o infrator pode pagar multa de R$ 596,23 a R$ 1.430,95, além de ter apreendidas mercadorias.

A solicitação do encontro com o prefeito foi feita pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), para cobrar inclusive a derrubada da liminar. “Não podemos retornar à realidade de 2001, quando não se conseguia caminhar pela cidade. Temos que coibir a violência que vem a reboque. Com a presença do camelô, vêm o usuário de drogas e o morador de rua”, disse o vice-presidente da CDL, Anderson Rocha. Segundo ele, a sensação é de insegurança e lojistas e moradores são reféns do medo e da violência.

CENSO

A Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social informou que um novo censo de moradores de rua deve começar em outubro. O último é 2005 e indicou a presença de mil pessoas na capital. Hoje, segundo a Pastoral de Rua, são dois mil moradores de rua espalhados pela cidade.

A Associação de Moradores do Bairro de Lourdes quer a retirada dos camelôs e mendigos. Segundo o presidente da entidade, Jeferson Rios,  ambulantes invadiram a Praça Marília de Dirceu. “Queremos mudar esse quadro cassando essa liminar”, diz.

O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, criado em 2010, está trabalhando em uma instrução normativa para orientar a atuação de agentes públicos. O documento será aprovado no mês que vem. “Se houver o uso inadequado do espaço, o poder público tem de intervir, cuidar do que é da coletividade”, afirmou a coordenadora da entidade, Soraya Romina.

 Ela diz que o problema é complexo, porque a população de rua tem origens diversas, como gente que saiu de casa por desajuste familiar ou dependência de álcool e  drogas. E pessoas que chegam à cidade para procurar emprego, não conseguem e passam a viver nas ruas.


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