O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), decretou feriado municipal nessa quarta-feira, quando Brasil e Uruguai se enfrentam no Estádio Mineirão pelas semifinais da Copa das Confederações. O decreto foi publicado o Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira.
A Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado ao Cidadão (BH Resolve) não funcionará para atendimento ao público. Quanto aos outros serviços indispensáveis, fica facultado aos secretários municipais e dirigentes de entidades a regulamentação do funcionamento especial deles.
A BHTrans informou que os ônibus de Belo Horizonte vão circular com os horários de domingo e feriado na quarta-feira.
Comércio
Em nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informou que o comércio não poderá funcionar na quarta-feira, conforme consta no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de multa que pode chegar a R$ 4.025. Já as padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes e outros serviços considerados essenciais podem funcionar obedecendo às escalas de trabalho dos funcionários.
A CDL/BH explica, ainda, que o lojistas que quiser abrir seu estabelecimento no feriado, sem o trabalho de seus empregados, não pode levar parentes para auxiliá-lo, pois também estará sujeito à multa, além de outra autuação por manter empregado sem registro no estabelecimento. A Câmara também sugere que o lojista procure associar o horário de trabalho com o de um comércio vizinho para que não fique sozinho, reduzindo o risco de assaltos.