Quem tiver interesse em dar um passeio em um dos 38 barcos a remo do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, Centro-Sul de Belo Horizonte, vai ter que esperar, diante de uma exigência inusitada. Os responsáveis pelo serviço estão com dificuldades para encontrar um engenheiro naval que ateste a segurança das embarcações, exigência da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). Com isso, não há previsão de liberação dos tradicionais barquinhos. Pior: os concessionários reclamam que não existe esse tipo de profissional em Belo Horizonte e, enquanto isso, o serviço continua parado. Nessa segunda-feira, vistoriadores da Comdec voltaram ao parque e, além dos barcos, mantiveram interditados 21 brinquedos movidos a energia elétrica, já que ainda não há um laudo que garanta a eficiência técnica dos aterramentos elétricos.
Nivaldo Ferreira Fraga, de 71 anos, tem mais de cinco décadas como responsável pelos barcos do Parque Municipal e diz que nunca lhe foi cobrado nenhum laudo atestando condições de segurança. Menos ainda emitido por um engenheiro naval. A exigência chega a causar arrepios no homem que toca o serviço desde 1962. “Isso é coisa de guerra. Já procuramos para todos os lados. Não existe esse profissional em Belo Horizonte”, diz Nivaldo.
Ivanildo Almeida Rodrigues, de 53, não é engenheiro, mas é quem faz os barcos do parque municipal há 37 anos. “Nunca tivemos um que afundou. Acho que outro profissional poderia fazer o laudo”, diz ele, preocupado com a interdição. “Isso aqui é barco artesanal, não é coisa de guerra não. Engenheiro desse tipo, só no Rio de Janeiro”, completa Nivaldo.
De acordo com a Defesa Civil, a exigência de um engenheiro naval não é determinada pela Comdec, mas sim pela Norma 52 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Técnicos do órgão estiveram no parque há 60 dias, alertando os concessionários sobre os problemas. “Nossa preocupação é minimizar os riscos e trabalhar para que não aconteçam acidentes”, garante o vistoriador da Defesa Civil Nilson Luiz da Silva.
Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), há 35 engenheiros navais registrados em outros conselhos do país com autorização para trabalhar em Minas, sendo que 10 moram em Belo Horizonte. Porém, o conselho reconhece que falta esse tipo de profissional no mercado e por isso a Câmara de Engenharia Mecânica da entidade deliberou que um engenheiro mecânico pode emitir um laudo sobre embarcações.
Parte elétrica
Um representante das duas empresas que operam os brinquedos, que não quis se identificar, afirmou que semestralmente é contratado um engenheiro para apresentação de laudo à Fundação de Parques Municipais, a fim de renovar o serviço. Porém, segundo ele, desde 2005 houve mudança na regulamentação dos aterramentos e os laudos que continuam acompanhando o modelo antigo eram aceitos normalmente. “Agora, precisamos de um prazo para fazer as adequações. Já fizemos contato com uma empresa para modernizar os aterramentos e atestar o que eles querem”, diz ele.
Só depois de apresentados os documentos de cada brinquedo é que a Defesa Civil deve liberar o funcionamento dos equipamentos. O presidente da Fundação de Parques Municipais, Homero Brail, confirmou que anteriormente os brinquedos do parque eram liberados mediante laudo técnico emitido por engenheiro credenciado pelo Crea, semestralmente. A fundação garante que o critério de fiscalização usado até então garantia que os usuários não corriam riscos em relação ao aterramento elétrico.