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Justiça de BH autoriza casamento homossexual Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo

Sandra Kiefer

Publicação: 26/02/2013 06:00 Atualização: 26/02/2013 08:49

Eduardo e Jorge: autorização para casamento foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial de Minas Gerais (arquivo  pessoal)
Eduardo e Jorge: autorização para casamento foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial de Minas Gerais
Em 16 de abril, o cartório do 2º Subdistrito de Registro Civil fará mais um casamento em Belo Horizonte. Os noivos escolheram a data com cuidado, de forma a coincidir com o dia do início do namoro, quando os dois se conheceram, há sete anos. Como se trata de uma cerimônia apenas no civil, os familiares queriam oferecer um almoço, mas eles recusaram a gentileza. Fazem questão de brindar os amigos e a família com uma recepção. Esses seriam os proclamas de um casamento qualquer, mas se torna especial no momento em que se revela os nomes dos noivos em questão.

Com autorização da Justiça, publicada na última sexta-feira no Diário Oficial de Minas Gerais, o consultor de negócios Carlos Eduardo Guimãraes de Oliveira, 31 anos, e o analista de TI Jorge Chediack Miguel, 30, passam a ser o primeiro casal homoafetivo a se unir no civil em Belo Horizonte, exatamente como fazem os noivos heterossexuais. Eles vão adotar os sobrenomes um do outro (Chediack e Oliveira) e vão se casar no regime de comunhão total de bens. Como padrinhos e testemunhas, terão os amigos Erica Regina e Wagner Lopes, da parte de Eduardo, e do lado de Jorge, o irmão dele Guilherme Chediack e a amiga Natália Figueiredo. “É o natural da vida se conhecer, namorar, noivar e casar. Já temos planos para os próximos cinco anos, como conhecer o mundo e futuras aquisições de imóveis. Ainda não pensamos em adotar filhos”, relata Eduardo.

Eduardo e Jorge moram juntos desde 2005. Em 2010, passaram a viver uma união estável, legalizada por meio de escritura pública. Com base na decisão do juiz Valdir Ataíde Guimarães, da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, conseguiram converter a união estável em casamento. Segundo os termos da sentença, seus efeitos jurídicos e legais serão retroativos a 2005. “Cansaram de dar conselhos para a gente ir a Manhuaçu ou a cidades do Nordeste onde o casamento gay já é aceito, mas eu queria casar na minha cidade, por mais que ela tenha fama de conservadora”, afirma Eduardo.

É o primeiro caso de casamento civil homoafetivo na capital mineira a se tornar público desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união homossexual à heterossexual, em maio de 2011. A decisão do STF, de 2011, não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o Supremo fez foi estender esse reconhecimento a casais homossexuais. “Eles comprovaram ter o verdadeiro intuito de formar uma família”, afirma a advogada Giulianna Sena, autora da ação.

Convivência

No decorrer do processo, ajuizado em novembro passado, a advogada orientou os dois a demonstrar a convivência pública, duradoura e contínua. Para tanto, eles apresentaram fotos onde aparecem juntos em situações de família, com os próprios pais e com amigos em comum. O casal anexou ao processo declarações de amigos e colegas de trabalho, autenticadas em cartório, e até a declaração da proprietária do apartamento que eles alugavam, que testemunhou a favor das reais intenções dos noivos.

 “Sei que a decisão vai provocar antipatia em muita gente, porque o preconceito ainda é grande”, avalia a advogada, que omitiu da própria família estar cuidando do caso. “Venho de uma família muito católica, vou à igreja, mas depois que passei a conviver com eles percebi que são bem posicionados socialmente e formam uma família de muito respeito”, diz Giullianna. “Eles são aceitos pelos pais do Jorge. Eduardo já não tem mais família, mas a mãe dele chegou a conhecer o Jorge. Também são muito queridos entre os amigos”, acrescenta a advogada, que considera a decisão da Justiça mineira um avanço. Em outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, autorizações semelhantes vêm sendo concedidas há um ano e meio.

 

Memória
Primeira permissão em Manhuaçu


O primeiro casamento homossexual com registro civil em Minas Gerais foi realizado em março do ano passado em Manhuaçu, na Zona da Mata. Wanderson Carlos de Moura, de 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18, foram autorizados pela Justiça local a oficializar a união. O ato abriu caminho para que outros relacionamentos fossem formalizados no estado. Wanderson e Rodrigo entraram com uma ação na Justiça, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O juiz da comarca, Walteir José da Silva, acompanhou o posicionamento do STF, que considerou a união estável de pessoas do mesmo sexo como uma unidade familiar.

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Esta matéria tem: (44) comentários

Autor: arthur medrado
Eu não entendo esse necessidade humana de dizer que sabe. Até quando vamos seguir julgando outras historias de vida baseada nas nossas próprias experiencias. Até quando nós, religiosos, ou não vamos apontar nossos dedinhos podre para julgar a vida dos outros? Seria essa atitude uma auto afirmação d | Denuncie |

Autor: Angelo Lopes Guimaraes
Em um futuro não muito distante... o jovem vai visitar o tio avô e vê na parede amarela pelos anos um velho quadro com um casal e algumas crianças e pergunta o que é isso? O tio avô responde: era uma "tal" de família. "Demode", caiu em ruínas, ficou ultrapassada e acabou.... | Denuncie |

Autor: Edmilso Ramalho
Cadê meu comentário....... | Denuncie |

Autor: Bruno Mello
Pra quem é contra vcs devem pensar que não se pode "obrigar" uma pessoa a gostar do sexo oposto se ele ou ela não sente atração física, portanto, que leve a vida com quem a pessoa escolheu. Os religiosos cabeça de Anta que se mordam de raiva | Denuncie |

Autor: Alexandre Botelho
deus nunca pregou o ódio contra homossexuais (pelo o menos não o deus cristão), por quê diabos vocês estão pregando? o deus de vocês não é o deus do amor? Tá faltando é amor no coração de quem vem falar das "leis de deus" nessa sessão de comentários. | Denuncie |

Autor: Katia Oliveira Santos
Cada um que cuide de suas próprias vidas. Se é certo ou errado, não cabe a mim julgar, afinal de contas eles não estão prejudicando ninguém. | Denuncie |

Autor: Amanda Pavani
Esse deus do pessoal aí de baixo que odeia gays me dá até vontade de virar atéia, viu. Parabéns pro casal. Demorou demais pra sair esse direito. | Denuncie |

Autor: alberhto souza
Não tenho nada contra os homoafetivos, mas acho que são muito pouco criativos, casamento não dá certo, nem para os heterosexuais! Se for só para formalizar uma união, não precisa de tanta pluma e paetê! ( heheheheheheh!) | Denuncie |

Autor: JOSÉ HILTON SANTOS
Enquanto eles ficam felizes o Espirito Santo de Deus se entristece, nada disso que estão fazendo condiz com a vontade de DEUS explicitas na biblia no livro de Romanos 1:26-27. Depois do caixão cada um prestará contas de seus atos mas acho que se Deus fosse a favor ele, teria criado ADÃO e IVO. | Denuncie |

Autor: maria ribeiro
Parabéns a esse belo casal! Fico sempre feliz ao ver demonstrações de amor, é inspirador! Mas tem gente que só consegue enxergar seu ódio e preconceito. Que sejam muito felizes, esses dois! | Denuncie |

Autor: Armando Câmara
O Nordeste enfrenta sua maior seca dos últimos cinquenta anos, muita gente morrendo de fome principalmente crianças filhos de um homen com uma mulher. Portanto não vejo ninguem ter iniciativa de saciar a fome das referidas criancinhas. Não sabia que Possuimos uma granja de potencial faraônica em ve | Denuncie |

Autor: Carlos Gava
Aos que elogiam, tudo bem...mas imagine um filho seu casando-se com outro homem...é contra tudo, a natureza, as leis de Deus, a moral, a ética, os bons costumes, a vida....que fruto pode gerar uma união dessas? Nada, apenas sexo...mas o livre arbítrio deve imperar. O FIM DO MUNDO ESTÁ PRÓXIMO!!! | Denuncie |

Autor: Diego NL
O Antônio Filho não é um democrata. Faz questão de gastar o tempo dele criticando, um a um, a quem se manifesta com opinião contrária à sua. | Denuncie |

Autor: Caroline C BArbalho
Que casal bonito! Parabéns aos noivos! Poxa queria ir ao casamento! Mas desejo toda a felicidade para vocês! Abraços. | Denuncie |

Autor: ANTONIO FILHO
Jessica. O que é certo é certo, o que é errado é errado. Talvez houve um erro de interpretação ou um erro gramatical que não pude entender corretamente a sua opinião. Mas de qualquer forma, aceito a sua correção, porque agora entendi o seu posicionamento. Considere as minhas desculpas. | Denuncie |

Autor: Alzimar Pereira
É o fim do mundo mesmo!!! Agora, adotar criança será sacanagem com o crescimento moral dela. Brasil das Orgias!!! | Denuncie |

Autor: Antonio Ferreira
Nada contra mas acho simplesmente ridículo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É qquerer aparecer so pode. | Denuncie |

Autor: Glauber Luis
Um viva a liberdade e a justiça mineira! Aos tão religiosos de plantão eu digo: Prefiro tomar a água da privada da casa deste casal do que receber hóstia santa das mãos de " padres pedófilos ". Sejam felizes !!! | Denuncie |

Autor: ANTONIO FILHO
Ronaldo Magalhães. Isso sim é uma postura de um ser humano normal. Não precisa aceitar ou gostar é só respeitar. Se você respeitar, também será respeitado em sua decisões sobre o que é melhor pra você. | Denuncie |

Autor: ANTONIO FILHO
Alexandre Gonçalves, nem tudo o que aprendemos é correto. Adão e Eva também foi o que eu aprendi. Mas esqueceram ou omitiram em me dizer que Caim e Sete filhos de Adão e Eva, tiveram relação sexual com suas irmãs ou com a própria Eva pra procriar. Isso é certo? | Denuncie |

Autor: ANTONIO FILHO
Roberto Cruz, garanto pra você que um menino abandonado, no orfanato ou FEBEM gostaria de ter uma família com a desse casal. Seria melhor que não ter um lar e um carinho de pessoas que realmente preocupa com eles. | Denuncie |

Autor: ANTONIO FILHO
Sebastião Costa, volta pra escola de novo. Física nunca se preocupou em estudar o comportamento humano. Que eu saiba é outro campo da ciência que estuda o comportamento humano. Inteligência e sabedoria faltou à você no seu comentário. | Denuncie |

Autor: Sebastiao Vieira
Nada contra homossexualismo, mas acho que o mundo virou de ponta cabeça, perderam, a crença em Deus . O Homem se acha acima de tudo e se acham sozinhos no universo, e desrespeitam sem pensar que poderão ser punidos por isso. Nem tudo que é novo e moderno está certo. Será que seremos perdoados? | Denuncie |

Autor: Ronaldo Magalhães
Parabéns ao casal, mas, sinceramente, não gostaria que estivesse acontecendo na minha família. | Denuncie |

Autor: Jessica Almeida
Antônio, o que não ficou claro para você? Houve algum erro gramatical que não o permitiu entender o que eu disse, ou a minha ironia comprometeu a sua interpretação? Estou a disposição para esclarecer qualquer dúvida sua sobre o meu discurso. | Denuncie |

Autor: Leonardo Mendes
Pena que alguns pensam que isso é apenas ser fake. Não conhecem de perto histórias de 2 pessoas que se amam. Felicidades ao casal! | Denuncie |

Autor: Leonardo Mendes
Parabéns aos noivos e à Justiça mineira. Que os pré-conceitos caiam por terra. Que casem, se for o caso, separem e casem de novo, como qualquer casal. Liberdade de escolha, sempre. | Denuncie |

Autor: Leandro Almeida
Tá certo. Se pagam os mesmos impostos que um cidadão hetero, pq não têm os mesmos direitos?! | Denuncie |

Autor: ANTONIO FILHO
Jessica Almeida, é impressionante que pessoas como você ainda consegue escrever. Porque cérebro pra pensar eu vi pelas suas palavras que você não tem. | Denuncie |

Autor: ANTONIO FILHO
Claudia Antunes. Não existe traição homossexual, porque ainda não existe números expressivos de união homossexual no Brasil. Quem está preocupado com futilidades terrenas, falso moralismo e vaidades são pessoas como vocês que pararão no tempo e da idade média ainda. | Denuncie |

Autor: Alexandre Botelho
Homofóbicos e religiosos de plantão, vão cuidar da sua própria vida vazia e miserável e parem de se preocupar com a felicidade dos outros! Muito amor para os noivos. | Denuncie |

Autor: Rodrigo Campos
Acredito que o debate sobre o direito ou não da união homoafetiva seja algo já superado. Deixemos de lado a hipocrisia e o preconceito. Deixemos que a escolha seja do individuo. Dou parabéns ao casal, em especial, ao Jorge com quem tive a oportunidade de conviver no trabalho e ver sua seriedade. | Denuncie |

Autor: Jessica Almeida
Parabéns aos casal. Queria conhecê-los para poder dar-lhes um abraço. Uma situação como essa requer muita luta com relação as reações de outrem. Força, meninos e sejam muitíssimo felizes (embora eu saiba que eles não vão ver essas baboseiras que nós escrevemos aqui, haha)! | Denuncie |

Autor: Jessica Almeida
"Nada contra homossexuais, mas..." equivale a "nada contra negros, mas eles serem livres da escravidão é demais para mim!". Pathos, pathos, pathos! | Denuncie |

Autor: Jessica Almeida
Claudia, onde você conferiu essas estatísticas? | Denuncie |

Autor: Alexandre Gonçalves
Ótimo !! Assim sobra mais mulheres para quem gosta. Adão & Eva foi o q eu aprendi, porém Adão & Ivo é o q mais tem por ai hj. | Denuncie |

Autor: roberto cruz
Que linda história de amor, que bonitinho o casal, eles ainda não pensam em adotar um filhinho, engraçado porque não colocaram que eles não pensam em ter um filhinho, já que são uma família linda, queria verqual dos dois que ia engravidar, ia ser tão lindo a barriguinha, e a mídia exalatando o casal. | Denuncie |

Autor: sebastião costa
O problema está nas falta de inteligencia e sabedoria. A fisica fica mentirosa, afirmando quei polos iguais, se repelem. Só Deus, para corrigir a ignorancia da verdade. | Denuncie |

Autor: Claudia Antunes
Olha só fazem tanta questão de casar, civil igreja e daí a pouco estão traindo, se separando, porque ha um maior numero de traições entre homossexuais. Pensem primeiro em Deus antes de qualquer vaidade terrena, pense no que Deus espera de nós, não fiquem preocupados com futilidades! | Denuncie |

Autor: Mateus Costa
Parabéns e felicidades aos noivos. Que bom que eles estão rodeados de bons amigos, amigos de verdade, gente do bem. | Denuncie |

Autor: Antonio Aldo Nogueira Goncalves
Nada contra os homossexuais, mas casamento entre homens é demais para mim. Acho que estou velho demais para aceitar isso. Que vivam juntos, que sejam felizes, mas isso é simplesmente uma imitação, um fake de casamento. Para que, para aparecer na mídia? | Denuncie |

Autor: Voltaire Lemos
Parabéns à Justiça de BH! Estamos em pleno século 21, não é possível mais fechar os olhos, ignorar fatos e achar que nada aconteceu, que o mundo não mudou. Cada um que ame quem quiser, que case com quem quiser. | Denuncie |

Autor: Gustavo V.
Parabéns e sejam felizes! | Denuncie |

Autor: ANTONIO FILHO
Chupa Malafaia e Bolsonaro. As pessoas se preocupam tanto com a vida dos outros que esquecem a sua própria. E quem esquece a sua, acaba sendo surpreendido por ela própria. | Denuncie |

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