Falta de merenda vai atrasar aulas em Montes Claros

A Prefeitura de Montes Claros informou ontem que realizará dia 27 licitação – pelo sistema pregão presencial – para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar no município. O fornecimento da alimentação, que era terceirizado, voltará a ser feito diretamente por servidores do município. Junto com a data da licitação, a Secretaria Municipal de Educação anunciou uma má notícia para os 37 mil alunos da rede municipal: o atraso do reinício das aulas, que, a princípio, só deverão ser retomadas em 20 de agosto – sendo que a prefeitura alega que as atividades só poderão começar antes se houver entendimento com o Ministério Público que permita a aquisição imediata dos alimentos.

O atraso da volta às aulas está relacionado com as denúncias de fraude na licitação para a terceirização da merenda na cidade, envolvendo a empresa Stillus Alimentação, investigada na “Operação Laranja com Pequi”, que foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 26 de junho. O grupo liderado pela empresa também é acusado de fraudes em licitações para fornecimento de alimentação para presídios estaduais, restaurantes universitários e outros órgãos públicos.

A secretária municipal de Educação, Mariélia de Souza, alega que o atraso no reinício das aulas é decorrente dos prazos que precisam ser cumpridos para a realização da nova concorrência, habilitação da empresa vencedora e entrega das mercadorias. Ela disse ainda que ainda está tentando uma solução junto ao Ministério Público. A secretária explicou que o promotor da Vara da Infância e da Adolescência, José Aparecido Gomes Rodrigues, preocupado com a situação, ficou de ver até segunda-feira, junto aos outros promotores, que medida pode ser adotada para o reinício imediato das aulas. Também por causa do problema da merenda, no primeiro semestre letivo as aulas iriam até meados de julho, mas foram interrompidas em 30 de junho.

A merenda distribuída nas 109 escolas municipais – 63 na área urbana e 46 na zona rural, assim como em 27 instituições conveniadas e parceiras da Municipalidade, era fornecida pela empresa Stillus, que, segundo as investigações da “Operação Laranja com Pequi”, foi favorecida na licitação realizada pela prefeitura em 2009. O último contrato entre a prefeitura e a Stillus venceu no início do mês, não podendo ser renovado. O municipío teve que providenciar uma nova licitação para a compra dos alimentos. A secretária municipal de Educação disse que, antes mesmo de ser deflagrada operação da PF e do MPE, o município já tinha decidido que não iria renovar o contrato com a Stillus.

Estudo difícil

Ela explicou que houve atraso na montagem da nova licitação por causa das dificuldades encontradas para elaborar o estudo exigido pelo Ministério da Educação. A princípio, relatou, um primeiro levantamento indicou que a prefeitura deveria gastar em torno de R$ 9 milhões no segundo semestre, valor que caiu para R$ 6,2 milhões em um segundo estudo. Ainda conforme a secretaria de Educação, será feita a licitação para compra de gêneros alimentícios até o valor de R$ 2,9 milhões, o suficiente para o atendimento às escolas durante dois meses e meio.

RAIO X DO PROBLEMA

37 mil

alunos só devem voltar às salas de aula em 20 de agosto

109

escolas municipais – 63 na área urbana e 46 na rural estão sem merenda


R$ 2,9 MI

é quanto a prefeitura pretende investir em gêneros alimentícios para dois meses e meio