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MP pode rever caso de porteiro sósia de estuprador

Semelhança física com Maníaco do Anchieta reforça a suspeita de erro judicial

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postado em 13/04/2012 06:00 / atualizado em 13/04/2012 07:57

Pedro Ferreira

O procurador de Justiça José Ronald Vasconcelos Albergaria, que em 1997 atuou como promotor no processo que condenou a 16 anos de prisão o porteiro Paulo Antônio da Silva por estupro, não descarta a possibilidade de erro. A suspeita foi levantada com a prisão do ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, acusado de estupros, alguns no Bairro Cidade Nova, Região Noroeste da capital, onde trabalhava o porteiro, que jura e sempre jurou inocência. A semelhança física entre os dois reforça a suspeita de erro judicial.

“Se houve erro, ele não deve ser imputado à Justiça, mas às vítimas. Cabia a elas apontar o autor dos estupros. Se isso mudou, lamento muito. Atuamos com isenção e confiantes nas provas dos autos, sobretudo nas palavras das vítimas”, disse o procurador. Na época, segundo ele, não se adotava exame de DNA.

O procurador solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça o desarquivamento do processo para estudá-lo, havendo possibilidade de o caso ser reaberto. Ele lembra que as vítimas identificaram, “sem pestanejar”, Paulo Antônio como autor dos crimes. “Diante da palavra segura das vítimas, cabia a condenação. Agora, se as vítimas estão se desdizendo e apontando outro rapaz como autor dos estupros, a Justiça vai ter de se pronunciar. Acho estranho essa mudança de comportamento das vítimas”, disse o procurador.

O advogado Marco Antônio Siqueira, um dos defensores de Paulo Antônio, também deve pedir a revisão criminal do caso. Ele conta que assumiu a defesa quando o porteiro já estava condenado a 30 anos de prisão por dois estupros e conseguiu reduzir a pena para 16 anos. “Não houve exame de DNA nem testemunhas do crime. Ele foi condenado com base no depoimento das jovens”, disse.

Outra falha do processo, segundo Siqueira, foi não ter havido reconhecimento formal do cliente pelas jovens que o acusavam. “Não colocaram meu cliente entre outros homens para que elas pudessem apontá-lo. Tudo foi feito de forma muito simplória. Meu cliente sempre alegou inocência e tentou se matar cortando os pulsos. Chegou a ser internado no Hospital Raul Soares”, disse o advogado.

O porteiro Paulo Antônio foi preso em 1º de abril de 1997, então com 51 anos, suspeito de estuprar três menores. Em setembro de 1997, foi condenado a 16 anos e ficou preso quatro anos e três meses. Em julho de 2001 foi para o semi-aberto e novembro de 2002 para o regime aberto. Em fevereiro deste ano, obteve a liberdade condicional. Pimo de Paulo Antônio, o assessor parlamentar Eustáquio Alexandre Teixeira Silva, de 52, informou que a família já contratou um advogado para pedir a reabertura do caso.
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