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Estado de Minas

Decretos de situação de emergência serão analisados em caráter de urgência pela União

O processo de reconhecimento pode durar até 10 dias, mas a Secretaria Nacional de Defesa Civil afirmou que as ações podem ser feitas de forma imediata


postado em 05/01/2012 15:57 / atualizado em 05/01/2012 18:03

A Secretaria Nacional de Defesa Civil vai acelerar o processo para reconhecer a situação de emergência dos municípios mineiros mais afetados pelas chuvas. Os pedidos serão analisados em caráter de urgência. Na tarde desta quinta-feira, o chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), coronel Luis Carlos Martins, se reuniu com representantes do governo federal para pedir agilidade no reconhecimento.

“Esse reconhecimento é fundamental para que o Governo Federal possa atuar nos municípios e liberar recursos para a fase de reconstrução, de apoio, de ajuda humanitária. Temos uma tramitação legal de documentação que deve ser realizada”, explicou coronel Martins.

Após a chegada dos documentos necessários para decretar emergência ao Governo Federal, o prazo para o reconhecimento é de até 10 dias. Porém, segundo o diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Rafael Schadeck, a secretaria se esforçará para que o processo se concretize de forma imediata.

Com o decreto de emergência, são liberados recursos federais para a reconstrução e reparação de estragos. A cidade fica isenta de fazer licitação para firmar contratos de mão de obra, equipamentos e de veículos que auxiliarão nos reparos dos estragos provocados pela chuva.


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