O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), e comitiva participam nesta terça-feira, em Brasília, de reuniões estratégicas para andamento de importantes obras na capital para a Copa’2014. Às 14h, ele se encontra com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, e representantes da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para tratar da desapropriação das famílias que moram às margens do Anel Rodoviário, investimento estimado em R$ 295 milhões. A remoção faz parte da revitalização do corredor de trânsito mais movimentado de BH. Marcio Lacerda quer que as obras comecem pela Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste.
Em seguida, ele se juntará aos prefeitos das demais 11 cidades sedes da Copa e governadores dos respectivos estados para “prestar contas” à presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o cronograma de obras voltadas para o Mundial, como a reforma do Mineirão e a estruturação de avenidas para a criação de rotas de Bus Rapid Transit (BRT). Marcio Lacerda estará acompanhado do presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius Leite, do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares, do procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende Teixeira, do presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, e do presidente do Comitê Executivo da Copa em BH, Tiago Lacerda.
Em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito fala sobre outros projetos para a cidade e obras já iniciadas, como a revitalização da Savassi. Ele reconhece o impacto negativo na região e o prejuízo causado aos comerciantes, mas promete fiscalizar o andamento das intervenções, para que elas sejam concluídas em novembro, na data prevista. O prefeito também faz um apelo à população, para que BH consiga reduzir uma das principais mazelas: “É preciso que as pessoas não distribuam comida para os moradores de rua, pois eles são cadastrados e recebem um cartão da prefeitura que dá direito a alimentação gratuita nos restaurantes populares. Eles não estão passando fome.”
Entrevista/Marcio Lacerda
Trincheira é proposta para o Portal Sul
Em entrevista, Marcio Lacerda revela que a prefeitura não vai tolerar atraso nas obras da Savassi, já tem R$ 2,2 milhões para as obras do Portal Sul e que já há terreno para assentar famílias retiradas das margens do Anel Rodoviário. Segundo ele, a Pampulha vai contar com três eixos de intervenções.
Portal Sul
“Discutimos essa obra com as associações de Nova Lima e do Belvedere (Centro-Sul de BH), com a presença do Ministério Público. Contei para eles que me reuni, em meados de 2009, com a Associação dos Empreendedores do Vale do Sereno e desafiei o presidente da instituição a reunir seus filiados, para que cada um dê R$ 500 mil para fazer a trincheira. Dois meses depois, houve outra reunião no Dnit, em que coloquei público esse desafio. Não aconteceu nada. Dizem que a trincheira custa R$ 10 milhões. Naturalmente há um projeto que o Dnit fez e nós (Sudecap e BHTrans) vamos ajudar no processo. Há R$ 3 milhões depositados (de contrapartida de um shopping da região) e eles ofereceram R$ 800 mil para estudarmos outras opções. Dissemos que já estamos pagando uma consultoria para estudar o Complexo Sul e os R$ 800 mil ficariam reservados para detalharmos mais esses projetos. Então, há R$ 2,2 milhões e faltariam R$ 7,4 milhões. Parece que há uma solução à vista: você vem de Nova Lima, passa por baixo e sai antes do shopping. Não há de concreto a participação dos empresários para chegar aos R$ 10 milhões.”
Obras na Savassi
"O problema de fazer a obra em módulos (como querem os comerciantes, para reduzir o impacto) é que ela vai demorar muito mais, ficando pronta só em 2013, 2014. Seria um arrastar interminável de obras na região. Essa demanda ainda não chegou à prefeitura. Vamos aguardar. O que vier, a gente avalia. Mas isso aumentaria o custo, porque diminui a escala. Estamos falando em cinco meses com perturbação ao trânsito. Toda obra tem muito impacto. Na realidade, a da Savassi já está sendo em módulos. Você não está atacando todas as ruas ao mesmo tempo. Se você olhar o canteiro da empreiteira, vai achar a planta com as etapas bem explicadas. Não queremos que atrase. É uma obra de impacto, mas não complexa, de grande porte. Teremos de acompanhar, quinzena a quinzena, mês a mês, para ver se o cronograma está sendo cumprido. Se não tiver, vamos exigir que o empreiteiro coloque mais recursos naquela etapa. É importante que o prazo seja cumprido. Aliás, temos muita coisa a fazer antes do período da chuva. Em dezembro é dificílimo trabalhar. Sei do tamanho do problema, para quem faz a obra e para os comerciantes. Mas toda obra provoca queda de vendas. Isso é inevitável. É importante o recado para que a obra não atrase e vou acompanhar esse cronograma, pessoalmente, como faço com todas as grandes obras, a exemplo da Avenida Pedro I.”
Lagoa da Pampulha
“Temos três eixos de intervenção. Grande quantidade de esgoto ainda é despejada em córregos que deságuam na Pampulha. Mais ou menos 85% vêm de Contagem e 15% de BH. Obras estão sendo feitas, mas ainda falta muita coisa. O canal do Córrego Ressaca está sendo alargado, com investimentos de R$ 40 milhões da PBH, para evitar transbordamentos. Há um ano e meio, nós e a Prefeitura de Contagem nos reunimos com a Copasa, que calculou custo de mais ou menos R$ 120 milhões para fazer toda a captação de esgoto e conduzi-lo para as estações de tratamento. O que ficaria remanescente seria uma poluição difusa, algum esgoto lançado em galeria pluvial, mas não haveria lançamento direto de esgoto canalizado, como hoje. A Copasa conseguiu R$ 80 milhões, dos R$ 120 milhões, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento, e a empresa afirma que entrega tudo no início de 2013. Ela colocaria os outros R$ 40 milhões. O que estamos planejando? Enquanto isso, preparamos um edital para o desassoreamento, retirar 500 mil metros cúbicos de terra e lama que os córregos trouxeram para a barragem nos últimos anos. Isso pode custar de R$ 60 a R$ 80 milhões. Você pode calcular R$ 20 milhões por ano para desassorear a lagoa. Se você fizer uma barragem na natureza mais selvagem, que não tem nem gente vivendo lá, daqui a 50 anos, se ela não for muito funda, estará quase completamente assoreada. Na Pampulha, isso é muito agravado, pois não há fiscalização correta, não existe licenciamento ambiental correto das condições das obras. Quando, em 2013, o desassoreamento estiver no seu fim e o esgoto estiver captado, a barragem continuará suja, pois leva um tempo para reciclar. Teremos que fazer um ataque bioquímico para melhorar a qualidade da água. Fizemos um chamamento de empresas que têm essa tecnologia. Você trata a água no lugar onde ela está. Quanto vai custar isso? Ainda não sabemos. No mais tardar, na Copa, queremos a Lagoa da Pampulha no nível 3, para pesca e esportes náuticos sem muito contato com a água. Ainda não será para banhistas, que é o nível 2.”
Moradores de rua
“No ano passado, fizemos um seminário e convidamos todos os órgãos e ONGs envolvidos com essa questão para uma reflexão em torno do assunto. Belo Horizonte tem uma tradição de tratar bem o morador de rua, o que é reconhecido pelos órgãos governamentais, tanto que criaram no Barro Preto um Centro Nacional de Referência dos Direitos dos Moradores de Rua e dos Catadores. Pensei em alinhar os conceitos e procedimentos com todo mundo, para ver se a gente chegava a um denominador comum. Foi criado internamente na prefeitura um comitê de acompanhamento, formado por vários órgãos. Foi discutida, por exemplo, a distribuição de comida para esse pessoal nas ruas. Às vezes, isso gera problema. É preciso uma campanha para que não distribuam comida. O morador de rua cadastrado recebe um cartão da prefeitura que dá direito a comida gratuita nos restaurantes populares. Há algumas centenas nesse modelo. Montamos esquema para atendê-los no fim de semana. Não precisa de ninguém dar comida, eles não estão passando fome. Têm café da manhã, almoço e sopa à noite. O morador de rua pode procurar o centro de referência dele. Além disso, criamos um critério em que o morador de rua não pode se estabelecer na via. Ele pode, no máximo, ficar com o cobertor. A prefeitura tem a obrigação e o direito de recolher todos os utensílios que ele estiver carregando. A prefeitura não pode arrastar a pessoa do local. O que a gente faz é um trabalho de inclusão ou de localização da família, na cidade de origem. A área social da prefeitura alega que os mesmos 1,2 mil moradores de rua que existiam na cidade, em 2005, continuam aí. Vamos fazer um censo em breve para confirmar isso. Eles saíram do Centro e se espalharam um pouco mais. Estamos dando até Bolsa Moradia, alugando uma casa e acompanhando a pessoa. Há um centro de saúde municipal (na região hospitalar) que é referência no atendimento aos moradores de rua.”
Anel Rodoviário
“O Dnit está prestes a publicar o edital da primeira etapa de revitalização do Anel, onde está compreendida a duplicação de sete dos 26 quilômetros da rodovia. Vão mexer em todos os cruzamentos e isso significa duplicar viadutos, fazer alça onde não tem, como é o caso da Via Expressa. Só não vão mexer nos cruzamentos da BR-040, na saída para Brasília, com a Avenida Amazonas e o acesso à nova rodoviária, no São Gabriel. A Praça São Vicente está incluída. Quando demos o licenciamento ambiental para essa obra, colocamos a condicionante de que a PBH vai definir as prioridades de intervenção. Quando forem começar essa obra, vamos discutir o cronograma com eles. Eu quero que a Praça São Vicente seja a primeira. Amanhã (hoje), em Brasília, teremos reunião com o Dnit sobre a remoção das pessoas que terão que sair em função da obra. Miramos um terreno ao lado da linha da estação São Gabriel para realocar as famílias.”
Detectores nas escolas
“A Secretaria Municipal de Educação vai reunir todos os diretores de escolas, não apenas as com mais de 500 alunos, para discutir o assunto. A decisão do prefeito será em função dessa avaliação. A escola não é como um prédio, com uma única porta. Ela é cercada de muro ou de tela. Introduzir uma arma ali é muito fácil. Os detectores vão criar uma fila na porta, um estresse a mais para um risco que é baixíssimo.”