Vereadores aprovam lei que obriga instalação de detectores de metais em escolas de BH

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 421/2009 que torna obrigatória a instalação de detectores de metais na entrada das escolas municipais da capital. O PL agora aguarda a avaliação do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Caso seja sancionada, a lei valerá para instituições que tenham mais de 500 alunos por turno.

O autor do projeto, vereador Cabo Julio (PMDB) justifica o projeto de lei considerando o aumento da violência nas escolas públicas com atos praticados por “jovens delinquentes e pessoas ligadas à contravenção”. Considerando que essas pessoas tem ligação com o tráfico de drogas e armas, o vereador afiram que “torna-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas nos centros de ensino e para tal é importante dotar as escolas de equipamentos modernos e eficazes na prevenção de entrada de armas".

Segundo o texto do projeto, a entrada de qualquer pessoa nas escolas ficará condicionada à passagem pelo detector. Caso seja identificada alguma irregularidade, deverá ser feita uma inspeção nos pertences da pessoa. Se a lei for sancionada, as escolas terão 180 dias para instalar os equipamentos.

Neste ano em BH foram registradas apreensões de armas em escolas. No dia 17 de março um garoto de 14 anos levou um revólver do pai, que é militar, para a sala de aula. Depois de desentender com um colega ele sacou a arma e, num momento de descuido, aconteceu o disparo. O tiro não acertou ninguém, mas o pânico foi geral. A ocorrência foi na Escola Estadual Professora Amélia Guimarães, no Bairro Pirajá, Região Nordeste da capital. No dia 21 de março mais um adolescente disparou uma arma de fogo em sala de aula na capital. Desta vez a ocorrência foi no Bairro Jardim Felicidade, na Região Norte. Um garoto de 16 anos foi armado para a Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade.

A ameaça das armas ao ambiente escolar preocupa o poder público. “Muitos professores têm sido reféns da violência dentro das escolas. Professores são ameaçadas dentro da escola. O número de armas apreendidas pela PM e Guarda Municipal cresce. Os detectores serão instalados em grandes escolas, onde há possibilidade de brigas de gangues. A intenção é preservar alunos e professores. Os detectores serão comprados pelo poder público. A prevenção e a vida não tem preço”, afirma Cabo Julio.

Quando questionado sobre o incômodo que o detector de metal pode trazer aos alunos, o vereador afirma que é uma questão de cultura. “Detector é comum, não é para constranger, é para que as pessoas não tentem entrar com armas. Na assembleia, na câmara e nos banco existem detectores. Aos poucos as pessoas vão se acostumando e se conscientizando que o detector é para proteger.”, conclui o parlamentar.

O pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp), Robson Sávio, afirma que a legislação pode representar um excesso de punição às questões de violência nas escolas. “Eu não tenho conhecimento totalmente da lei, mas temo pelo excesso de judicialização nesses casos. A minha ressalva em relação à legislação é que incentivemos uma cultura muito punitiva”, afirma.

Ainda segundo Robson Sávio, os problemas de violência nas escolas podem ter outras soluções alternativas à lei. “Existem soluções mais simples, como educação e cidadania ou práticas pedagógicas. Elas são mais democráticas e ficam segundo plano. Vamos punir e aquilo que é tão simples, a busca de soluções pedagógicas que podem diminuir a violência ou bullying. Eu acho que a legislação mostra a preocupação do poder público com a violência, mas tem esse lado perverso da que lei pune", conclui.