Cada posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem quatro equipes, que se revezam em plantões de 24 horas por 72 horas de folga. Mas, como o estatuto da corporação prevê jornadas de 40 horas semanais, eles estão sempre “estourando” o limite, o que ocorre também quando uma ocorrência começa no fim do plantão, levando a um acúmulo de horas a serem compensadas. “Tenho hora para chegar no serviço, não tenho hora para sair”, diz um patrulheiro. Daí vêm as folgas que, junto com férias e licenças, causam os desfalques habituais nas equipes.
A Superintendência da PRF em Minas informa que cerca de 7 mil quilômetros de estradas federais, por convênio, são fiscalizados pela Polícia Militar Rodoviária, e que o efetivo federal, formado por 825 agentes, cuida de 5.973 quilômetros. Mas esse contingente, segundo o sindicato, já caiu para 819 devido a aposentadorias e transferências recentes. Em períodos como janeiro e julho, de férias, e de carnaval, os policiais são proibidos de tirar férias. Além disso, são suspensas as folgas e até o pessoal lotado em funções administrativas é deslocado para as rodovias. É costume, também, em feriados prolongados, vir reforço de regiões como Brasília, onde o fluxo de veículos diminui nos mesmos períodos.
O problema é que o reforço do efetivo nas estradas coincide com o aumento do fluxo de veículos e, consequentemente, das ocorrências, pouco alterando o cenário. Um policial contou que, apenas na terça-feira de carnaval foram registrados 14 acidentes nos 60 quilômetros fiscalizados pelo posto de Congonhas. Havia seis policiais no plantão, mas a rotina de cuidar de ocorrências não mudou. “Fiscalização quase não houve. A gente ficou para lá e para cá atendendo acidente”, explica o patrulheiro.
A lista de ocorrências que ocupam os policiais é extensa: acidentes com e sem vítimas, animais na pista – “a gente abre uma cerca e põe para dentro. Prioridade é tirar da pista” –, andarilhos no acostamento, denúncias por telefone e no posto, condução e fiscalização de cargas especiais, abordagem de veículos suspeitos e outras. Inclui até socorro a moradores da vizinhança do posto que passam mal, pedem ajuda e são conduzidos a hospitais. No posto de Congonhas há uma meta de fazer pelo menos seis testes de bafômetro por plantão, o que é, reconhecidamente, pouco.
CONCURSO SUSPENSO Em 2009, foi feito um concurso para recomposição de quadros, que acabou suspenso e indo parar na Justiça por causa de denúncias de irregularidades. Mas o Sinprf-MG denuncia que a distribuição das vagas não contemplava a correção das distorções existentes. Maria Inês Mendonça diz que as 40 vagas previstas para Minas, mesmo se preenchidas, não mudariam a defasagem existente na comparação com outros estados e, em alguns casos, como no Paraná, para onde eram destinadas 190 vagas, a diferença até aumentaria. Ela argumenta que, se atendidas a pretensão de 71 policiais rodoviários que estão em outros estados e solicitaram transferência para Minas Gerais, a situação poderia melhorar um pouco.
Análise da notícia
Viajar pelas estradas brasileiras é um desafio à vida. Às péssimas condições das vias, à imprudência dos motoristas e ao aumento do volume de veículos em circulação junta-se a falta de policiais em número suficiente para fiscalizar as rodovias, punir condutores imprudentes e prevenir os acidentes, que causam tantas mortes. Esse quadro trágico tem entre suas origens a omissão do poder público, que há muito demonstra ter aberto mão da responsabilidade de cuidar da conservação e da melhoria da malha viária. Os dados levantados pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Minas Gerais só aumentam o tamanho desse descaso e mostram que motoristas e passageiros têm razão de se sentir abandonados e aterrorizados toda vez que são obrigados a viajar por uma BR. (Álvaro Fraga)