A rotina dos policiais rodoviários federais é totalmente comprometida pela carência de efetivo. Em alguns casos, as equipes ficam reduzidas a dois ou um agente trabalhando. “É só atender telefone e acidentes. O trabalho fica muito aquém do necessário”, informa um agente da PRF. Quando o patrulheiro está sozinho no plantão, muitas vezes tem que fechar o posto para atender ocorrências. Na avaliação da presidente do sindicato, o número de policiais nas equipes varia conforme o posto, mas “o correto seriam, no mínimo, três policiais por viatura e dois no posto” em cada plantão de 24 horas.
A queixa entre os policiais rodoviários é generalizada. “O volume de tráfego é muito grande. Precisaria ter mais patrulheiros, proporcionalmente ao número de veículos”, diz um que atua na BR-381. “O trabalho preventivo não é o ideal. A gente se desdobra para fazer o possível”, afirma um outro, da BR-040. “Se tivesse mais efetivo, a gente inibiria mais irregularidades e tiraria de circulação veículos e pessoas sem condições”, avalia um dos agentes que fiscalizam a BR-381. Na prática, dizem eles, quase todo o tempo do plantão costuma ser consumido no atendimento a ocorrências, sobrando pouco tempo para o trabalho de fiscalização.
O Sinprf-MG aponta a desproporção na distribuição do efetivo policial na relação com a malha rodoviária de cada estado. “Se considerarmos o volume superior de tráfego e da criminalidade em determinadas regiões, constata-se a necessidade de imediata adequação do aumento do número do efetivo policial nas regiões mais atingidas por essa demanda”, avalia Maria Inês Mendonça, presidente do sindicato. Ela cobra que a direção nacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) tenha uma visão mais técnica do quadro atual no Brasil. O EM procurou várias vezes a chefia do DPRF em Brasília, mas não houve resposta aos questionamentos.
Esforço para coibir infrações
O Sinprf-MG mostra números dando conta de que, com todas as limitações, os policiais rodoviários conseguem manter o trabalho de fiscalização. “Apesar do irrisório número de policiais em relação à malha rodoviária, em Minas a fiscalização é atuante e demonstra números superiores a outros estados que têm maior número de policiais”, diz Maria Inês Mendonça. Em 2010, informa o sindicato, foram lavrados 13.209 autos de infração, contra 13.908 do Rio e 19.004 de São Paulo, estados que contam com uma relação maior de policiais por quilômetro fiscalizado, e 11.818 no Rio Grande do Sul, que tem proporção semelhante à de Minas.
Mesmo assim, todos concordam que a capacidade de fiscalização fica prejudicada pelo baixo efetivo. “Somos atuantes, mas poderíamos ser mais”, admite a presidente do sindicato. “A gente faz, mas é bem menos do que poderia. Sabemos que o número de acidentes declina à medida que aumenta a fiscalização. E a gente acaba só tomando conta de acidente, em detrimento da fiscalização”, diz um patrulheiro. Eles mostram também que as ocorrências consomem o tempo do plantão.
Um simples abalroamento, sem vítimas, toma pelo menos uma hora da dupla que atende. E os procedimentos burocráticos, como lançar a ocorrência no sistema de informação, muitas vezes são realizados em casa, nas folgas. Outras vezes, o tempo é consumido em situações corriqueiras, como o caso de uma festa nas margens da rodovia BR-040, no Jardim Canadá, em Nova Lima, em que 46 veículos foram multados por estacionar no acostamento. Na manhã seguinte, horas seriam gastas por um policial para lavrar os autos de infração.
Embrigados
“Se pegamos um motorista embriagado, enrolou o plantão”, mostra um agente. Ele explica: além da ocorrência e da negociação sobre soprar ou não o bafômetro, é necessário conduzir o motorista até uma delegacia da polícia civil na sede do município, onde os policiais precisam aguardar os trâmites da ocorrência. E, nem sempre, em cidades menores, há plantão noturno ou de fim de semana nas delegacias. O exemplo ilustra as situações que envolvem casos policiais, em que o patrulheiro tem que se afastar da estrada para dar andamento à ocorrência. E, quando ele sai, a rodovia fica descoberta.
Outro exemplo: na manhã de quarta-feira, o policial que estava sozinho no posto de Congonhas recebeu a informação de que havia um caminhão, com suspeita de ter sido tomado de assalto, que passava pela região. O policial refletiu sobre a situação: como fazer para conter e abordar o veículo? Ele poderia pedir a um motorista de carreta que bloqueasse parte da pista para forçar o caminhão a parar, mas estaria envolvendo bens de terceiros na ação, o que não é recomendável. Além disso, o fato de estar sozinho tornaria a operação muito mais perigosa e vulnerável. “Sozinhos nos posto não temos condições práticas de fazer barreira”, lamenta.