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Estado de Minas

Educação domiciliar na mesa de deputados

Projeto de lei e frente parlamentar fomentam debates no Congresso Nacional sobre a iniciativa de famílias que tiram os filhos da escola para educá-los na própria casa


postado em 02/06/2012 06:00 / atualizado em 02/06/2012 07:03


Há dois anos, o publicitário e consultor de vendas Ricardo Dias, de 42 anos, decidiu que os filhos trocariam as salas de aula de uma escola municipal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pelo aprendizado em casa. A mulher dele deixou o trabalho de secretária-executiva para se dedicar integralmente à formação das crianças, hoje com 11 e 14 anos. Há horários predefinidos para o estudo, deveres e provas, mas o projeto de educação que a família adota contempla troca de experiências e descoberta de conhecimento com estímulos naturais. À frente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Ricardo diz que os pais têm direito de escolher a forma pela qual os filhos devem ser educados.

Agora, a causa ganhou apoio de parlamentares federais. O Projeto de Lei 3.179/12, do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), promete suscitar os debates. Está sendo avaliado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura. “Antes de ir à votação, haverá o contraditório, porque as pessoas não conhecem essa metodologia, somos meio neofóbicos, nos assustamos com o novo”, diz Portela. Nesta semana, também foi criada uma frente parlamentar com mais de 200 assinaturas para tratar da questão e, em novembro, será promovido um seminário.

O deputado apresentou a proposta pessoalmente ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), e ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT). Acompanhado de familiares que adotam esse modelo de educação, o deputado também visitou o Ministério Público em Brasília. Quem é educado em casa tem a possibilidade de conseguir certificados do Ministério da Educação em dois momentos: no ensino fundamental, com o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), e, mais adiante, com o certificado obtido com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No primeiro caso, porém, só podem ser avaliadas pessoas com mais de 18 anos. As duas provas independem de onde o aluno estudou. Se aprovados, garantem o certificado.

Conforme o deputado, há mais de 30 anos países da América do Norte aceitam legalmente a educação domiciliar e os resultados são excelentes. “É um tipo de relação que enriquece o outro culturalmente e estimula o autodidatismo, o gosto pela leitura. Eu mesmo cheguei à escola já sabendo ler e escrever porque fui alfabetizado pela minha avó. Se tivesse tipo tempo, teria feito o mesmo com meus filhos”, completa o deputado.

Ensino prático

Ricardo Dias conta que a rotina dos filhos é muito saudável e que eles gostam porque aprendem na prática. Ele argumenta que educar em casa não é só ensinar o conteúdo dos livros didáticos. “Minha esposa faz um bolo e ensina medidas de capacidade para a minha filha. Viajamos no fim do ano e discutimos o clima, o relevo e a vegetação dos lugares por onde passamos. Se a gente passa de carro por uma passeata, falamos do aspecto social”, afirma.

Para ele, quando os pais assumem a parte acadêmica, além da formação de valores, não há abandono intelectual. “Assumo muito mais trabalho participando diretamente do processo de aprendizagem dos meus filhos”, garante. Ele diz ainda que em casa a capacidade de concentração da criança é bem maior, justamente porque ela não faz parte de uma sala cheia e consegue respeitar seu ritmo de aprendizagem.

Contra o argumento da falta de socialização, Ricardo tem uma resposta na ponta da língua: “O recreio só dura 30 minutos e, dentro de sala, se os alunos conversarem, serão punidos. Na escola, os garotos se relacionam apenas com outros da mesma idade, o que não acontece na minha casa. Meus filhos se socializam com minha família, com os vizinhos e outras famílias que adotam o mesmo método de ensino. Vamos a museus, fazemos programas juntos e, dependendo da atividade, não é só um passeio e eles me entregam um relatório”, conta.

Dias enfatiza que não é contra a escola, mas as famílias optam pela educação domiciliar não por um motivo apenas, mas por um conjunto: amizades indesejadas, bullying, violência e metodologia de ensino ineficiente.


SAIBA MAIS:  MÉTODO SURGIU NOS EUA

É um modelo de educação em que os pais, e algumas vezes tutores, se responsabilizam por criar um ambiente de aprendizagem para os filhos em casa. O nome surgiu das provocações do professor norte-americano John Holt sobre a reforma do sistema escolar na década de 1960. Em seus livros, Holt afirma que a principal razão de as crianças não aprenderem na escola é o medo. Em casa, porém, observando filhos das irmãs, amigos e vizinhos, ele percebia que as crianças eram aventureiras e respondiam muito mais aos estímulos que conciliavam seus interesses. Defensor do homeschooling, Holt não pregava que a criança deixasse simplesmente de ir ao colégio, mas que tivesse em casa um ambiente rico e cheios de recursos para estimular a aprendizagem de forma natural. Este modelo é aceito legalmente nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia, e o Paraguai tem interesse em adotá-lo.
 


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