Candidatos ao Fies terão que fazer o Enem

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União muda as regras para os candidatos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A nova regra determina a obrigatoriedade de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para solicitar o financiamento.

A regra vale para estudantes que concluíram o Ensino Médio em 2010 e os que vão concluir nos próximos anos. Ainda de acordo com a portaria, o financiamento também vale para professores da rede pública de ensino “no efetivo exercício do magistério da educação básica integrante do quadro de pessoal permanente da instituição pública, regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.”

A nova regra determina ainda que “os estudantes que por ocasião da inscrição ao Fies informar data de conclusão do ensino médio anterior ao ano de 2010, deverão comprovar essa condição perante à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA)”. O programa financia a graduação no Ensino Superior para estudantes matriculados em instituições particulares com avaliação positiva no MEC. As provas do Enem 2011 serão realizadas nos dias 23 e 24 de outubro e as inscrições terminam na sexta-feira. De acordo com o Ministério da Educação, até agora, 4 milhões de pessoas se inscreveram para fazer aprova. Destes, 430 mil são de Minas Gerais.