O governo venderá a participação da Infraero no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, agora chamado de Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, na Região Metropolitana da capital, nos terminais concedidos de Brasília, Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Galeão (RJ). A decisão foi anunciada ontem pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, durante a divulgação da pesquisa de satisfação de passageiros com os 15 principais terminais aeroportuários do país. A estatal é sócia, com 49%, dos grupos vencedores dos leilões de 2012 e de 2013.“É uma decisão tomada. A Infraero deverá ter seu capital dissolvido nos aeroportos concessionados”, afirmou o ministro.
Quintella explicou que a forma e o momento da saída da estatal das sociedades vai depender da situação econômica da Infraero e das condições do mercado. “O governo pode entender que não vale a pena sair agora em alguns casos. Em outros, a avaliação de mercado pode sugerir que sim, que será interessante dissolver a parte da Infraero agora”, afirmou.
A BH Airport concessionária do Aeroporto Internacional de BH, não se manifestou sobre a saída do sócio. Analistas do setor ouvidos pelo Estado de Minas consideram que a medida pode ser um passo importante para movimentar o setor. “A saída da Infraero pode atrair o capital estrangeiro, principalmente de chineses, que têm demonstrado grande interesse pelo Brasil e já estão investindo em segmentos como o setor elétrico”, diz Pedro Galdi, analista da Upside Investor. Segundo ele, regras claras vão atrair novos investidores para as concessões, podendo os aportes dar impulso em segmentos como a aviação regional, que perdeu força em Minas.
Com 51% de capital privado, a BH Airport é composta pelo Grupo CCR e Zurich Airport. “Acredito que com a saída da Infraero, a entrada de novos investidores será o caminho da maioria das concessionárias, mas no caso da CCR pode ser que a companhia tenha interesse em assumir o ativo”, avalia Galdi.
Como sócia, a Infraero teria que investir recursos nas obras de ampliação dos cinco terminais, porém a estatal acumula prejuízos de mais de R$ 5 bilhões, completamente sem capacidade de investir. Por conta disso, o governo optou por não colocar mais a estatal como sócia nos quatro próximos aeroportos a ser leiloados — os de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador. “Os editais para esses aeroportos devem ficar prontos em novembro e o leilão deve ocorrer em março”, garantiu o ministro Quintella.
Como os aeroportos já concedidos estão com dificuldades de honrar os compromissos de pagamento da outorga, o governo determinou regras diferenciadas para as próximas concessões. Apenas 25% da outorga serão pagos no ato da assinatura da concessão, junto ao ágio. Depois disso, serão cinco anos de carência, justamente no período em que os consórcios precisam desembolsar a maior parte dos investimentos. A partir daí, a concessionária terá que pagar 20 pontos percentuais por ano até fechar a totalidade do valor de outorga.
Para os aeroportos já concedidos que estão pedindo reequilíbrio contratual, a negociação está em avaliação. “Nesses casos, são outros contratos”, disse Quintella, ressaltando que já existe a opção de devolução amigável da concessão, sendo que o consórcio fica impedido de participar de novos leilões. “Se partir para litígio, há risco de judicialização e de interrupção dos serviços. Mas não acredito que haverá devolução”, disse o ministro dos Transportes.
Satisfação
Quintella divulgou a pesquisa de satisfação dos passageiros feita no terceiro trimestre de 2016. Os números apontam a melhor avaliação desde o início da série histórica, em 2013. A aprovação de 89% é recorde. O levantamento foi apurado nos 15 aeroportos que respondem por 80% da movimentação de passageiros do país, junto a 13.721 entrevistados (8.638 em voos domésticos e 5.083 em internacionais). São 28 indicadores de serviços, atendimento, infraestrutura e gestão aeroportuária.
O terminal de Curitiba permanece em primeiro lugar, com nota 4,68, sendo que a escala de classificação vai de 1, muito ruim, a 5, muito bom. É a maior nota já alcançada nos quatro anos em que a pesquisa tem sido realizada trimestralmente. O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte ficou em 10ºlugar, com nota 4,20 e um crescimento de 1,2% na avaliação no terceiro trimestre do ano em relação ao trimestre anterior.
Um dos fatores que reduzem a nota dos terminais é o indicador custo-benefício dos produtos, ou seja, o preço do que é comercializado dentro dos aeroportos, inclusive lanches e bebidas. Nesse quesito, Brasília amarga o pior desempenho da série histórica, com avaliação em apenas 1,22.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, explicou que a evolução da satisfação é muito boa. “Tivemos períodos com obras para a Copa e para as Olimpíadas, que baixaram as notas. Agora, houve crescimento em quase todos os aeroportos”, disse. Segundo ele, 14 dos 15 terminais avaliados melhoraram suas avaliações, com exceção de Fortaleza, que teve nota 0,3% pior.