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MTE encontra 11 operários em condição análoga à escravidão em obra olímpica

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postado em 14/08/2015 19:01 / atualizado em 14/08/2015 19:17

Agência Estado

Onze operários foram encontrados em condições análogas à escravidão nas obras do Projeto Ilha Pura, complexo que sediará a Vila Olímpica dos Jogos 2016, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Durante fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores foram encontrados em situação degradante, vivendo em uma casa e duas quitinetes da favela Beira Rio, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste), "sem estrutura e condições mínimas de higiene", informa nota do MPT.

Com 3.600 apartamentos, o complexo do Projeto Ilha Pura é erguido por um consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e Carvalho Hosken. Os trabalhadores saíram de Estados como Maranhão, Paraíba, Bahia e Espírito Santo. Receberam a promessa de alojamento, refeições e reembolso de passagem da empreiteira Brasil Global, que presta serviço para o consórcio.

"Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira", disse a procuradora do trabalho Valéria Correa, responsável pela investigação. A Brasil Global também deixou de pagar o aluguel como foi acordado. Houve um caso de até 30 pessoas viverem no mesmo imóvel.

Os contratos dos funcionários foram rescindidos. A empreiteira pagou cerca de R$ 70 mil por férias, 13º salário e FGTS. Também teve de reembolsar os operários pelos gastos com a passagem aérea para o Rio de Janeiro, custear o retorno para os Estados de origem e hospedá-los em hotel. O acordo, assinado na semana passada, foi divulgado nesta sexta-feira.

Os procuradores do MPT vão ingressar com ação para cobrar indenização por danos coletivos e individuais. A Brasil Global se recusou a indenizá-los por esses danos. Também vão investigar a responsabilidade solidária das construtoras que atuam nas obras na Vila Olímpica. Apurarão ainda outras irregularidades trabalhistas, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias. Cerca de 300 operários trabalham para a Brasil Global.

O Projeto Ilha Pura informou que o consórcio "mantém procedimentos rigorosos" nas relações trabalhistas. "Sobre as acusações que envolvem a Global Brasil Serviços, a Ilha Pura esclarece que apura as informações e que está à disposição para colaborar com as autoridades. A empresa afirma que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras, onde já atuaram mais de 18 mil pessoas", diz a nota. A Brasil Global não se pronunciou até a conclusão desta reportagem.

O Ilha Pura será um condomínio de 31 edifícios, em uma área de 820 mil metros quadrados. Durante a Olimpíada, 11 mil atletas se hospedarão no local, em apartamentos que têm entre 77 metros quadrados e 230 metros quadrados.

Em recente entrevista à BBC Brasil, o empresário Carlos Carvalho, dono da Carvalho Hosken, defendeu que o complexo residencial seja destinado a moradores de alto poder aquisitivo e pediu a retirada de favelas do entorno, como a Vila Autódromo. "Você não pode ficar morando num apartamento e convivendo com índio do lado, por exemplo. Nós não temos nada contra o índio, mas tem certas coisas que não dá. Você está fedendo. O que eu vou fazer? Vou ficar perto de você? Eu não, vou procurar outro lugar para ficar", disse. As declarações foram criticadas na organização da Olimpíada. (Colaborou Danielle Villela)
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