O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou esta semana um balanço do trabalho escravo no Brasil em 2013. O ministério realizou um recorde em ações fiscais e resgatou um total de 2.063 trabalhadores de situação análoga a de escravo, num total de 179 operações realizadas em todo país, no ano passado. As autuações do MTE resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração em face das irregularidades encontradas.
Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) foram alcançados pela fiscalização do órgão 27.701 trabalhadores, formalizados ou não, sendo que do total de resgatados 1.068 estavam no meio urbano, o que equivale, pela primeira vez no histórico das ações fiscais, um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados.
Para o chefe da fiscalização da Detrae, Alexandre Lyra, o Brasil é referência no enfrentamento do trabalho escravo e o MTE vem a cada ano aumentando o número de propriedades fiscalizadas. Somente no ano passado foram 300 empregadores fiscalizados. “Em 2013, mais de 50% dos trabalhadores identificados em condições análogos as de escravo vieram do meio urbano. Esse número mostra que o uso de mão de obra análoga a de escravo tem se intensificado no meio urbano, onde temos aumentado as demandas, mas sem se afastar do meio rural, onde já temos um histórico de enfrentamento”, avaliou.
Os números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. De acordo com os dados divulgados pela Divisão de Fiscalização, das cinco ações fiscais que encontraram as maiores quantidades de trabalhadores em condições análogas às de escravo, quatro foram de caráter urbano.
Dados
O município de Conceição do Mato Dentro (MG) ocupa o primeiro lugar em número de trabalhadores encontrados em condições análogas (173) na construção civil. Garulhos ficou na segunda posição com 111 trabalhadores nas mesmas condições também no setor da construção civil. 93 empregados foram resgatados no setor de alimentação no Rio de Janeiro, 85 na coleta da palha da carnaúba em Granja (CE) e 70 da construção civil em Itaberaí (GO).
Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM) e SRTE foram o Pará (68), Mato Grosso (30), São Paulo (26), Minas Gerais (25) e Goiás (25). Em termos de trabalhadores resgatados, Minas ocupa a primeira posição com 446 trabalhadores resgatados da escravidão, São Paulo é o segundo estado com 419 resgatados, seguidos pelo Pará (141), Bahia (135) e Goiás (133).
As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram a pecuária, construção civil e agricultura. Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores resgatados, em todo o país, foram construção civil, agricultura e pecuária.
No meio urbano, 35 ações fiscais foram realizadas do total de 300 ocorridas em 2013, sendo que 60 destas produziram o resgate de 1.068 trabalhadores. Os estados com maior número de ações fiscais foram Minas (367), São Paulo (360) e Rio (129). Em Minas todos os trabalhadores “resgatados” no meio urbano realizavam as atividades no setor da construção civil.