Enquanto muitos contribuintes estão debruçados sobre a papelada para colocar as contas em dia com o Leão, outros pensam lá na frente e estão de olho na restituição do Imposto de Renda. A Receita começa a pagar o primeiro lote em 15 de junho e o último vai ser pago em 17 de dezembro. Para quem está com as contas apertadas e já quer colocar as mãos no dinheiro, as instituições financeiras lançaram seus planos de antecipação da restituição. As taxas de juros vão de 2,30% a 3% ao mês.
Antes de pegar o empréstimo, no entanto, é preciso avaliar se vale a pena adiantar os recursos. “Há uma regra que é geral. Só vale a pena pegar o financiamento se a pessoa estiver com dívida com custo superior ao que será cobrado pelo banco”, avalia o consultor em finanças pessoais Lucas Sodré Mendes.
Se a pessoa estiver com dívidas junto ao cartão de crédito, financeiras independentes, cheque especial e de vestiários e calçados, por exemplo, vale mais a pena pegar o adiantamento da restituição do Imposto de Renda, pois em todas essas modalidades de crédito a taxa de juros no mercado está acima de 5% ao mês, segundo levantamento da Fundação Ipead. A taxa mais assustadora é a do cartão de crédito, que chega a 12,81% ao mês.
Quando as taxas de juros da modalidade de crédito são próximas das cobradas pelos bancos na restituição dos impostos, é preciso olhar o custo total da operação, observa Sodré. É o caso, por exemplo, do crédito mobiliário (2,63%) e o automóvel usado (2,27%). “A pessoa deve avaliar se há uma taxa de cadastro, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sempre existe ou até mesmo se há alguma venda casada, embora seja proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”, observa o consultor. Muitos gerentes, diz, não deixam todas as regras claras para o consumidor.
Já no caso da pessoa sem dívidas contrair o empréstimo não é recomendado, avaliam os especialistas. “Só vale a pena se o produto for comprado com desconto grande”, diz Sodré. O diretor da Corretora de Valores Corval, Juliano Lima Pinheiro, ressalta que não é recomendável contrair o empréstimo para usar como aplicação financeira. “Em qualquer aplicação hoje você não ganha mais de 0,8% a 0,9% ao mês”, observa. Em janeiro, o Certificado de Depósito Bancário (CDB) rendeu 0,86%, os Fundos de Longo Prazo 0,72% e a caderneta de poupança 0,59%, segundo levantamento da Fundação Ipead.
Você só vai ter direito ao recebimento de restituição do imposto se ficar comprovado que valor que pagou diretamente na fonte ficou acima do que deveria pagar. Isso costuma acontecer porque as deduções permitidas por lei não ocorrem no ato do recolhimento do imposto na fonte. Além disso, é importante lembrar que não há garantia do prazo de restituição - ou mesmo de que o contribuinte irá escapar da malha fina. Dessa forma, assumir o empréstimo não deixa de ser um risco. Se a restituição não for liberada, o prejuízo pode ser grande.